Festa junina: soltar balão é crime; Confira a penalidade para o delito

As ocorrências envolvendo balões têm se tornado mais frequentes nesta época do ano, principalmente por causa das festas juninas. Diante disso, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo tem intensificado as ações para combater e apreender os balões, além de conscientizar a população que soltar balão é crime e alertar para os graves perigos envolvidos.

No último sábado (10), um incidente ocorrido em Arujá, na Grande São Paulo, chamou a atenção para os perigos dessa prática. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou um balão em chamas caindo em um condomínio residencial e colidindo com um dos edifícios. Por sorte, não houve feridos, mas o episódio despertou a preocupação das autoridades e dos moradores sobre os riscos dessa ação irresponsável.

Os balões representam uma ameaça significativa à segurança. Além do risco iminente de incêndios, eles podem carregar cangalhas de fogos de artifício em sua base, causando explosões perigosas próximas a residências, florestas, empresas e veículos.

Quando são lançados, os balões são levados por correntes de ar, podendo chegar a locais imprevisíveis e colocando em risco o tráfego aéreo e a segurança dos passageiros. Os impactos ambientais também são alarmantes. Os balões representam uma ameaça à fauna e à flora, pois quando caem em áreas de mata, podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente.

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Soltar balões é crime

Além disso, a soltura de balões configura crime no Brasil. O baloeiro, aquele que solta os balões, pode responder pelo artigo 261 do Código Penal, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves, com pena de reclusão de dois a cinco anos. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões também configura crime contra a flora, conforme estabelecido no artigo 42 da Lei nº 9.605/98. Nesse caso, a pena prevista é de 1 a 3 anos de prisão, além de multa.

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Reforço ao combate em São Paulo

Diante do aumento das ocorrências, as autoridades têm intensificado os esforços para combater essa prática criminosa. A Secretaria da Segurança Pública implementou um cronograma de combate à soltura de balões, reforçando a Operação SP Sem Fogo durante o período de estiagem, que vai de 1º de junho até 30 de setembro.

Os grupos de baloeiros costumam se organizar por meio de comunidades em redes sociais e aplicativos de mensagens, mas a Polícia Militar Ambiental tem realizado ações preventivas para desarticular esses grupos e apreender os balões antes que sejam lançados. 

As estatísticas revelam a gravidade do problema. Em 2022, o número de balões prontos apreendidos mais que dobrou em relação ao ano anterior, chegando a 129 unidades. Desde 2018, mais de 20 locais utilizados para a fabricação desses artefatos foram localizados e fechados pela Polícia Militar Ambiental.

Os grupos de baloeiros são mais ativos na capital e na Grande São Paulo, assim como em outras regiões densamente povoadas, como Campinas. Em uma operação recente, uma fábrica clandestina de balões foi desarticulada em Guararema. O local funcionava como uma central de produção, contando com máquinas pesadas e grande quantidade de materiais, capazes de montar pelo menos 50 balões. Além disso, 13 balões prontos para soltura foram apreendidos durante a ação.

Conscientizar a população sobre os riscos da soltura de balões, tanto em termos de segurança quanto de preservação ambiental, é essencial para combater essa prática ilegal. A colaboração de todos é fundamental para garantir a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. A soltura de balões pode ser denunciada ligando para 190 ou 181.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.