Feriado de Corpus Christi: sou obrigado a trabalhar na data? Entenda

Nesta quinta-feira (16) é comemorado na tradição católica, o Corpus Christi, data que celebra a Eucaristia, o corpo e o sangue de Jesus Cristo. A data existe desde 1264, instituída pelo papa Urbano IV. Com procissões pelo país, o dia também costuma ser dedicado a confecção de tapetes coloridos artesanais com desenhos religiosos.

E mesmo sendo uma data religiosa, também está incluída oficialmente no calendário do estado e por isso, ainda levanta muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Fique por dentro do que funciona, o que diz a legislação e sobre a obrigatoriedade de trabalhar no feriado de Corpus Christi.

De acordo com a Lei Federal 9.093/1995, cada município do país pode ter até 4 feriados religiosos por ano. A Sexta-feira Santa é obrigatória no calendário. Por isso, a lei municipal de cada estado define se Corpus Christi será um dia útil na jornada de trabalho.

Sou obrigado a trabalhar no feriado de Corpus Christi?

Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba, Corpus Christi é feriado porque há leis municipais sobre o assunto. Em capitais como Recife, São Luís, Florianópolis e Belém, não há legislação sobre a data. Então nessas cidades o Corpus Christi é facultativo e cabe à empresa decidir se vai funcionar.

Se o seu estado considerar a data feriado, sua empresa pode até exigir que você compareça, mas desde que haja algum tipo de compensação, como pagar horas dobradas ou fornecer um banco de horas para compensar o feriado. Se Corpus Christi for facultativo em seu estado, sua empresa poderá exigir sua presença sem remuneração de qualquer espécie como se fosse um dia útil normal.

Para estados que estabelecem feriado, é decisão do empregador liberar o trabalhador na sexta-feira. Muitas vezes, as empresas que escolher por ampliar os feriados exigem alguma forma de compensação dos funcionários, como o uso de saldos de horas bancárias.

Agências bancárias estarão fechadas na próxima quinta-feira, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na sexta-feira as agências voltam a funcionar normalmente. A bolsa de valores (B3) também será fechada no dia 16, mas vai ser aberta no dia 17.

Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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