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Empréstimo do Auxílio Brasil: saiba por que consignado ainda não foi liberado

Beneficiários do Auxílio Brasil aguardam a liberação do empréstimo consignado em setembro; veja o que diz o Ministério da Cidadania sobre o crédito

Um celular aberto com o programa do Auxílio Brasil ao lado de notas de dinheiro
Um celular aberto com o programa do Auxílio Brasil ao lado de notas de dinheiro - Divulgação - Empréstimo do Auxílio Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

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Publicado em 15/09/2022, às 14h59

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Até o momento, o empréstimo do Auxílio Brasil ainda não foi liberado pelo governo federal. O Planalto criou um programa de microcrédito digital para esse público, tendo prazo de pagamento de até dois anos e pode ser comprometido até 40% do valor recebido. 

No caso de pessoa física, como as famílias que recebem o programa de transferência de renda, o valor chega a até R$ 1,5 mil e até R$ 4,5 mil para Microempreendedor Individual (MEIs).  Já os empreendedores, o programa também fornece suporte para quem busca expandir e aprimorar o seu negócio. 

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Afinal, o que falta para ser liberado?

O principal impasse para a liberação do crédito para as famílias de baixa renda trata-se da fixação de um teto de juros, que vem causando divergências no governo e atrasou a regulamentação do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil.  

Na avaliação dos técnicos do governo, o crédito deve ter limitação de juros cobrados pelos bancos, já que é ofertado para a população em vulnerabilidade social. Neste caso, o Ministério da Cidadania defende que o limite de juros seja fixado ao aplicado pelo INSS, cerca de 2,14%. 

O Jornal Estadão tinha revelado em julho que bancos e financeiras estavam realizando o pré-cadastro do consignado com juros de até 86% ao ano, o que está acima das taxas aplicadas em outras modalidades no mercado. Por isso, o tema não avançou e tem sido fortemente discutido pela pasta. 

Até quanto posso comprometer o valor do benefício? 

Vale lembrar que cada banco ou instituição financeira irá estabelecer o valor mínimo do crédito, o valor liberado em média é o de R$ 500. No caso do valor máximo, ele é determinado por lei, o beneficiário não pode comprometer mais que 40% do valor mensal do benefício. Com isso, o valor a ser considerado é o de R$ 400, já que o valor de R$ 600 termina em dezembro deste ano. O desconto máximo será aquele no qual a parcela não ultrapasse R$ 160. 

Previsão para ser liberado?

Para conceder o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, as instituições financeiras precisarão ser credenciadas pelo governo. Até o momento, 17 instituições financeiras já foram homologadas. 

Como já informamos anteriormente, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que a liberação do empréstimo deve começar em setembro, mas nada ainda não houve uma definição sobre o assunto. 

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