Eleições 2022: uso do celular na cabine de votação é proibido pelo TSE

Os eleitores precisam ficar atentos a uma mudança para às eleições 2022. É que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (25) pela volta da proibição do uso do celular na cabine de votação. Caso o eleitor não atenda a exigência do TSE, estará cometendo crime eleitoral e será conduzido pela polícia. 

Neste caso, os aparelhos irão ficar retidos com os mesários antes do eleitor chegar na cabine para a votação. A decisão trata-se de uma resposta a uma consulta realizada pelo partido União Brasil sobre o assunto, a respeito da mudança na resolução sobre o tema. Antes da nova decisão, era previsto que aparelhos celulares e outros aparelhos eletrônicos fossem desligados ou guardados, sem manuseio na cabine da votação. a consulta foi realizada justamente para tratar desse assunto.  

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Veja detalhes sobre a mudança 

A redação difere das resoluções anteriores nas eleições de 2018 e 2020, que previam que os aparelhos seriam guardados na recepção ou em outro local escolhido pelos eleitores.

Em resposta à consulta, os ministros seguiram o entendimento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que não acreditava que seria possível o eleitor guardar o celular no bolso, por exemplo, já que os mesários não podem ir até a cabine de votação para verificar se o dispositivo estava ligado ou não.

Sobre o assunto, o presidente do TSE afirmou que houve uma flexibilização do TSE, que permitia que o eleitor entrasse com o celular na cabine, desde que ele estivesse desligado e no bolso. “Constatou-se que isso não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine de votação, que é indevassável, para verificar se o eleitor ligou ou não o celular”. 

O Congresso aprovou a proibição de telefones celulares e outros dispositivos capazes de gravar ou transmitir votos devido ao risco de violação da confidencialidade dos votos. Para tanto, Moraes mencionou que o eleitor que não respeitar a decisão e usar o celular para entrar em uma urna poderá ser enquadrado no artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê quem "violar ou tentar violar o sigilo do voto."

Veja outra mudança

Ficou decidido pelos ministros do TSE, em unanimidade, que será possível utilizar detectores de metais nas seções eleitorais, desde que a medida seja justificada pelo juiz eleitoral diante de alguma situação excepcional. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.