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Deputados europeus acionam Comissão Europeia contra possível golpe do Bolsonaro

Em carta inédita enviada à Comissão Europeia, 51 eurodeputados sugerem sanções caso haja golpe do Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro ao perder as eleições 2022

Presidente Bolsonaro fala em microfone
Presidente Bolsonaro fala em microfone - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

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Publicado em 28/09/2022, às 16h54

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A preocupação com um possível golpe do Bolsonaro, que tem chances de perder as eleiçoes 2022 já no 1º turno, conforme indicam as pesquisas eleitorais, colocou políticos da Europa em alerta. Hoje (28), 51 eurodeputados enviaram uma carta à Comissão Europeia.

Numa atitude inédita, os parlamentares pedem que a votação do próximo domingo seja monitorada, ainda que à distância, e a Europa rejeite qualquer ameaça vinda de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro.

Na carta, os deputados sugerem que o bloco europeu pressine o governo a respeitar a Constituição Federal e que Bolsonaro aceite se for derrotado nas urnas, seja no próximo domingo (2) ou no dia 30, em eventual 2º turno. Caso atente contra a decmocracia, sanções, entre elas comerciais, devem ser tomadas pela Europa.

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O que diz a carta à Comissão Europeia?

Destinada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, a carta traz expressamente o temor dos parlamentares europeus quanto à possibilidade de Bolsonaro "impedir uma transferência pacífica de poder caso perca".

De acordo com o texto, a preocupação é baseada nos "repetidos e infundados ataques" que o atual presidente, que tentará a reeleição, fez contra "o sistema brasileiro de votação, em vigor desde 1996, e considerado seguro e confiável".

A carta ainda ressalta os episódios de violência política registrados no país. "Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos, continuam a aumentar online e offline. Desde julho, dois petistas foram assassinados por bolsonaristas e foram feitas ameaças de morte contra o candidato socialista Guilherme Boulos", frisam os eurodeputados.

Na sequência, indicam quais as camadas da sociedade brasileira mais prejudicadas: "Especialistas da ONU apontam que essas ameaças atingem, principalmente, mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e pessoas LGBTI e limitam suas oportunidades de representação nas decisões que os afetam, perpetuando o devastador ciclo de exclusão".

Os parlamentares também demonstram preocupação com um possível apoio dos militares, em caso de golpe do Bolsonaro: "Considerando as ameaças sem precedentes às eleições gerais do Brasil, pedimos que os senhores tomem medidas adicionais para deixar inequivocamente claro para o presidente Bolsonaro e seu governo que a Constituição do Brasil deve ser respeitada e que tentativas de subverter as regras da democracia são inaceitáveis. Também é crucial dissuadir a liderança militar brasileira de qualquer tentação de apoiar um golpe", afirmam.

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Lula pode ganhar no 1º turno

A nova pesquisa Ipec, divulgada na última segunda (26), mostra que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) aumentou a vantagem contra Bolsonaro (PL) pelo terceiro levantamento seguido e pode ganhar as eleições 2022 no 1º turno. Ao considerar apenas os votos válidos, obtidos após excluir os brancos e nulos, o petista aparece com 52% das intenções de voto e Bolsonaro, com 34% apenas. Logo, Lula ampliou a diferença para 18 pontos percentuais em relação ao atual presidente.

Além de Lula e Bolsonaro, também pontuaram: Ciro Gomes (PDT), com 6% da intenções de voto; Simone Tebet (MDB), citada por 5% dos entrevistados; Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%; e Felipe d’Avila (Novo), também com 1%. Brancos e nulos somaram 4% e outros 4% não responderam ou não sabiam em quem votar.

Para ganhar no primeiro turno, não basta Lula receber mais votos do que o segundo mais votado. É preciso obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos). Dito de outra forma, ele precisa ter 50% dos votos mais 1, conforme critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos, previsto na Constituição Federal. 

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