Conheça o Casa Paulista, o Minha Casa, Minha Vida do governo de São Paulo

Nesta quarta-feira (19), o Governo do Estado de São Paulo relançou o novo programa Casa Paulista, que, assim como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, tem como objetivo ampliar a oferta de habitação digna para famílias de baixa renda no estado. O programa conta com um investimento de R$ 258,1 milhões, que permitirá a compra de 20 mil moradias em 67 municípios.

Podem participar do programa Casa Paulista grupos familiares com renda mensal média de até R$ 2,4 mil. O lançamento do programa foi realizado pelo governador Tarcísio de Freitas, que destacou a importância de proporcionar o sonho da casa própria para aqueles que possuem renda mais baixa.

O Casa Paulista contará com empreendimentos da iniciativa privada, financiados pela Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 3,6 bilhões em investimentos. Estima-se que a construção das moradias criará aproximadamente 66 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.

O programa visa atender especialmente pessoas que, sem o suporte do Estado, não teriam condições de adquirir sua própria moradia. Além disso, a iniciativa tem o potencial de reduzir o déficit habitacional em áreas de risco e em regiões com maior carência de habitação.

Para participar do Casa Paulista, os empreendimentos foram previamente aprovados pela Caixa Econômica Federal e cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em junho. Todos os municípios que receberam inscrições para a construção das moradias foram contemplados no programa.

Subsídios e quem pode participar do Casa Paulista

O investimento estadual aplicado como subsídio possibilita que famílias com renda mensal média de até R$ 2,4 mil alcancem o sonho da casa própria. Sem esse subsídio, apenas grupos familiares com renda média de três salários mínimos, o equivalente a R$ 4 mil, teriam acesso às habitações nos mesmos empreendimentos.

Porém, o Casa Paulista beneficia famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.960). O subsídio oferecido pelo Estado varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil por moradia, dependendo da localização do imóvel. Os compradores também poderão contar com subsídios federais e utilizar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no financiamento habitacional, quando disponível.

Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. O programa é aberto a todos que se enquadrarem nos critérios e receberem aprovação da Caixa Econômica Federal, instituição que faz o financiamento habitacional das moradias. Confira abaixo o valor do subsídio de acordo com o território do imóvel:

• Recorte 1: município de São Paulo — subsídio de R$ 16 mil por unidade
• Recorte 2: municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba, Vale do Paraíba e Ribeirão Preto, com população maior ou igual a 100 mil habitantes – R$ 13 mil por unidade
• Recorte 3: municípios com população igual ou maior que 250 mil habitantes — R$ 11 mil por unidade
• Recorte 4: municípios com população menor que 250 mil habitantes – R$ 10 mil por unidade

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Minha Casa, Minha Vida 

Além do Casa Paulista, o programa Minha Casa, Minha Vida também apresentou mudanças recentes. O teto do valor dos imóveis financiados pelo programa foi ampliado de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todo o país, não ficando mais restrito às cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

As famílias que se enquadram na Faixa 3 do programa poderão comprar imóveis de até R$ 350 mil. Já os tetos dos imóveis para as Faixas 1 e 2 ficarão entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, variando conforme a localização dos imóveis.

As mudanças beneficiam principalmente as Faixas 1 e 2 do programa, que busca construir 2 milhões de moradias até 2026. O subsídio oferecido pela União, que é a parte do financiamento paga pelo governo, pode chegar a até 95%, permitindo que as famílias paguem apenas 5% do valor total.

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O acesso ao financiamento do Minha Casa, Minha Vida será determinado pelas diferentes faixas de renda. Em áreas urbanas, as famílias com renda mensal de até R$ 8 mil serão contempladas, enquanto na zona rural, o limite de renda anual será de até R$ 96 mil.

As faixas do programa Minha Casa, Minha Vida são as seguintes:

Área urbana:

• Faixa Urbano 1: famílias com renda de até R$ 2.640
• Faixa Urbano 2: renda de R$ 2.640 até R$ 4.400
• Faixa Urbano 3: quem ganha de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

Zona Rural:

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual de até R$ 31.680
• Faixa Rural 2: renda de R$ 31.680,01 a R$ 52.800
• Faixa Rural 3: ganhos entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.