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Cassação de Moro: Maioria dos magistrados votaram pela manutenção do mandato

Até o momento, julgamento do TRE sobre cassação do senador Sergio Moro tem placar de 3x2; sessão está sendo realizada em Curitiba

Senador Sergio Moro (União Brasil)
Senador Sergio Moro (União Brasil) - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

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Publicado em 09/04/2024, às 18h04

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O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sobre a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) está gerando grande expectativa, com um placar de 3x2 contra a cassação até o momento. A sessão, realizada em Curitiba nesta terça-feira (9), tem sido marcada por intensos debates.

Até agora, dois desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, considerando que as acusações carecem de fundamento, defendendo assim a manutenção do cargo de Moro no Senado. Por outro lado, dois desembargadores votaram a favor da cassação.

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Veja como votou os magistrados

O desembargador Anderson Ricardo Fogaça está em processo de declaração de voto neste momento, enquanto aguardamos ainda o posicionamento de um desembargador.

A configuração dos votos dos desembargadores até agora é a seguinte:

  • Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza: contra a cassação
  • Desembargador José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade
  • Desembargadora Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação
  • Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação
  • Desembargador Julio Jacob Junior: a favor da cassação e pela inelegibilidade

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Conheça as ações movidas contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, iniciou na segunda-feira (1º) o julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que buscam a cassação do mandato de Sergio Moro. 

Estas ações foram apresentadas por dois grupos políticos divergentes no cenário nacional. Uma delas foi instaurada pelo Partido Liberal (PL), associado à base bolsonarista, enquanto a outra foi movida pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), coalizão que respaldou a eleição do governo Lula em novembro e dezembro de 2022.

As alegações sustentam que durante a fase pré-eleitoral de Moro, visando à Presidência da República, ele teria praticado abuso de poder político através de utilização indevida dos meios de comunicação, obtendo assim uma vantagem desproporcional em relação aos demais concorrentes na disputa ao Senado. 

Os partidos argumentam que os dispêndios em viagens, eventos e publicidade durante essa pré-campanha presidencial conferiram a Moro uma exposição injusta, impactando negativamente a equidade na corrida ao Senado.

Por sua vez, a defesa do senador argumenta que muitos dos gastos questionados no processo não resultaram em ganhos de visibilidade significativos para ele.

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