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Casa própria: projeto cria programa para auxiliar professores na compra de imóvel

Projeto de Lei, que tramita na Câmara, cria o Programa Casa do Professor para auxiliar professores na aquisição da casa própria; veja mais detalhes

Uma porta aberta com uma chave na fechadura
Uma porta aberta com uma chave na fechadura - Freepik - Projeto auxilia professores na compra da casa própria
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

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Publicado em 11/08/2022, às 19h40

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Uma ótima novidade que pode facilitar o acesso dos profissionais da educação do país a compra do primeiro imóvel. É que o Projeto de Lei 1920/22, que tramita na Câmara dos Deputados cria o Programa Casa do Professor, para facilitar a compra da casa própria para professores que atuam na Rede Pública de Ensino. Saiba mais detalhes. 

De acordo com a proposta, a Caixa Econômica Federal será a gestora oficial do programa concedendo recursos orçamentários destinados ao programa, além da possibilidade da atuação de cooperativas de créditos, desde que estejam habilitadas. 

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Saiba como irá funcionar o Programa Casa do Professor  

Segundo o texto, ainda serão definidas as regras para a participação do programa, prazos para financiamento e outras questões, em regulamento do Poder Executivo. O autor da proposta, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), afirma que o projeto “busca contribuir para a superação das enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de ensino da rede pública no que tange ao acesso à uma moradia segura e de qualidade “.

O parlamentar ainda argumenta que a iniciativa “vai promover a melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam nas escolas e valorizá-los na nobre missão que desempenham, significando um importante passo para garantir uma educação de qualidade, com impacto dentro e fora da sala de aula”.

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Veja a tramitação da medida

A tramitação do projeto segue em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Você pode acompanhar e saber mais sobre o projeto clicando neste link!

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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