Câmara aprova alteração para a contratação de professores da rede pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avançou a aprovação de um projeto de lei que visa alterar a forma como os professores substitutos temporários são contratados na educação básica. De acordo com o texto, a contratação desse tipo de profissional só poderá ocorrer mediante a realização de um processo seletivo simplificado, que inclui análise curricular e ampla divulgação.

O projeto estabelece a prioridade para profissionais que possuam experiência comprovada na área. Além disso, prevê que as redes de ensino devem adotar medidas para assegurar a presença de um professor substituto em casos de afastamento ou ausência do titular.

As novas regras serão incorporadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Agora, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo.

A relatora do projeto, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), ressaltou, para a Agência Câmara de Notícias, a necessidade de impor critérios mais claros para a contratação de professores temporários, dada a excessiva utilização desse tipo de contratação no Brasil. 

“A magnitude da questão impõe que se estabeleçam requisitos mínimos para recrutamento desses profissionais”, avaliou Ventura. 

O Censo Escolar de 2022 apontou que os professores temporários compunham 51% do corpo docente da rede estadual e 32% da rede municipal. Em alguns estados, esse percentual chegava a 96%.

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Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.