O bônus de produtividade do INSS deve voltar a ser pago, anúncio foi feito pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, nesta segunda-feira (10)
A retomada do pagamento do bônus de produtividade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prevista para ocorrer nesta semana e deve ser oficializada em breve, foi o que disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta segunda-feira (10).
Lupi anunciou que uma Medida Provisória (MP) que recriará o pagamento do bônus deve ser assinada ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O intuito é fazer com que a fila de espera para análise de pedidos de benefícios seja diminuída.
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Até o final de junho, aproximadamente 1,8 milhão de solicitações relacionadas a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade e auxílio assistencial para idosos e pessoas com deficiência estavam aguardando perícia médica e análise administrativa.
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Atualmente, há uma média de 800 mil pedidos mensais, além da fila de espera. Nos últimos três meses, o número de requerimentos iniciais atendidos tem sido maior do que o número de novos pedidos recebidos.
O bônus de produtividade desempenha um papel importante nesse contexto. Ele cria um turno adicional, chamado de "contraturno", no qual os servidores recebem uma gratificação para se dedicarem exclusivamente à redução da fila de espera.
O objetivo é começar a trabalhar no final da fila, que atualmente possui um tempo de espera de aproximadamente um ano. A meta é que, até dezembro, todos os pedidos estejam dentro do prazo legal de 45 dias de espera, segundo as declarações do ministro à Agência Brasil.
O Ministério da Previdência Social lançou, no último dia 5 de julho, o Portal da Transparência Previdenciária, permitindo que qualquer cidadão consulte online informações sobre o tamanho e o perfil da fila do INSS. Até o final do mês passado, cerca de 36% dos pedidos estavam dentro da meta de serem concluídos em até 45 dias.
Além disso, o ministro mencionou que a informatização e a celebração de convênios com ministérios e órgãos públicos são medidas adotadas para otimizar a eficiência do INSS.
O ministro também defendeu o investimento público destinado aos aposentados e pensionistas, ressaltando que é um equívoco considerá-lo apenas como uma despesa. Ele destacou que 60% dos municípios brasileiros dependem dos benefícios da Previdência Social e que somente neste mês foram injetados R$ 60 bilhões na economia.
Segundo ele, investir naqueles que mais precisam é uma maneira eficaz de impulsionar o crescimento econômico, pois essas pessoas utilizam esses recursos para suas necessidades básicas e para viver com dignidade, concluiu o ministro Lupi.
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