Ampliação do auxílio-gás em 2022? Veja quem será beneficiado

O Senado aprovou por 61 votos a 8, o projeto de lei que cria fundo para estabilizar combustíveis, nesta quinta-feira (10). A medida também ajuda na ampliação do auxílio-gás em 2022, os consumidores passam a ter alívio na hora de comprar o produto, já que os preços têm subido de preço. 

O Projeto de Lei foi aprovado no mesmo dia em que a  Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) um aumento no preço dos combustíveis. O diesel terá o maior ajuste, sofrerá aumento de 24,9% de preços, bem como o gás de cozinha após 152 dias. Já a gasolina sofrerá um aumento de 18,8%.

O texto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e foi aprovado na versão original do relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Os senadores governistas foram liberados para votar como quiserem por uma liderança do governo. 

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Ampliação  do auxílio-gás em 2022? Confira quem pode receber 

A medida também beneficia os consumidores que têm sofrido com a disparada dos preços do gás de cozinha, que tem levado as famílias de baixa a utilizar carvão e lenha para cozinhar, podendo acarretar em queimaduras, além de ser prejudicial à saúde. 

Com esse entendimento, o relator da proposta, Jean Paul Prates propôs a ampliação do número de beneficiários do programa Gás dos Brasileiros, criado em 2021. A proposta prevê a ampliação do auxílio-gás de 5,5 milhões para 11 milhões. 

Para viabilizar a PL, o senador petista afirmou que será necessário mais de R$ 1,9 bilhão no orçamento do programa. 

Além de estabelecer a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício, também cria o auxílio-gasolina, destinando valores entre R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.

Auxílio-gasolina. Veja quem tem direito 

Na versão do relator foi incluído no parecer dois benefícios para a população de baixa renda, que já vinham sendo estudados em outro projeto que também trata sobre os combustíveis, ao  propor alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural.

No caso do auxílio-gasolina, ele deve beneficiar taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos com rendimento familiar mensal do beneficiário em até três salários mínimos. Caso seja aprovado, será pago parcelas mensais com determinados valores para este público. Veja lista: 

• R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
• R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.

Segundo a proposta, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio irá priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. A previsão de gastos é limitada a R$3 bilhões. 

Quando começa a valer?

O Projeto de Lei (PL) chegou a ter votação adiada por três vezes por conta da falta de consenso entre os senadores. O conflito entre Rússia x Ucrânia tornou a proposta favorável, visto que a alta dos preços dos combustíveis e o preço do barril de petróleo tipo Brent, referência global para as negociações de commodity, chegou a marca de US$ 137, o que significa o registro de uma alta desde 2008. Para ser aprovada, a medida ainda precisa passar por votação da Câmara Federal.

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