Concurso Procon ES

Um novo concurso Procon ES (Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo) contará com uma oferta de 220 vagas e cadastros para o cargo de agente de defesa do consumidor, com inicial de R$7.547,78. A comissão organizadora já está formada. A banca já está definida e será o Instituto Avalia.

Concurso Procon ES: saiba mais sobre a seleção 

O edital do novo concurso Procon ES (nstituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo) já pode sair. Acontece que foi publicado, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Instituto Avalia, conforme anunciado na última quinta-feira, 1 de outubro. Desta forma, nada mais impede o início da seleção. 

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu na última quinta, dia 1 de outubro, com validade até 2 de outubro de 2027, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo, o Procon oferecerá 220 vagas, sendo 20 para o preenchimento imediato e 200 para formar cadastro reserva de pessoal para o cargo de agente de defesa do consumidor, com exigência de nível superior. A remuneração inicial da careira é de R$ 7.547,78. 

As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

• administração - 1 vaga e 10 cadastros
• ciências contábeis - 2 vagas e 20 cadastros
• ciências econômicas - 2 vagas e 20 cadastros
• direito - 14 vagas e 140 cadastros
• estatística - 1 vaga e 10 cadastros

Concurso Procon ES: saiba como serão as provas

A prova objetiva contará com 70 questões, da seguinte forma, exceto para a área de direito:

• língua portuguesa - 9 questões
• raciocínio lógico - 5 questões
• noções de informática - 5 questões
• noções de direito constitucional e administrativo - 11 questões
• ética na administração pública, improbidade, crime contra a administração pública, anticorrupção e abuso do poder - 5 questões
• direito do consumidor - 15 questões
• conhecimentos da área de formação - 20 questões

Para a área de direito:

• língua portuguesa - 10 questões
• raciocínio lógico - 5 questões
• noções de informática - 5 questões
• noções de direito constitucional e administrativo  - 11 questões
• ética na administração pública, improbidade, crime contra a administração pública, anticorrupção e abuso do poder - 5 questões
• direito constitucional, administrativo e econômico - 15 questões
• direito privado - 20 questões

Posteriormente, a seleção contará, ainda, com as seguintes etapas:

• prova dissertativa
• análise de titulos 

Veja publicação oficial

Contrato nº 2026.000022.46202.01 /2026
Última atualização 01/10/2026
Órgão/Entidade: 08.109.446/0001-60 - INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES

Unidade executora: 273 - INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Localidade da Unidade: Vitória/ES

Órgão/Entidade sub-rogado: não informado

Unidade executora sub-rogada: não informada

Localidade da Unidade sub-rogada: não informada

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 2025-RZGQF

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 01/10/2026

Data de assinatura: 01/10/2026

Vigência: de 02/10/2026 a 02/10/2027

Id contrato PNCP: 08109446000160-2-000022/2026

Fonte: AZ INFORMATICA LTDA

Id contratação PNCP: 08109446000160-1-000015/2026

Fruto de adesão? Não

Tem Remanejamento: Não

Objeto:

Contratação de instituição especializada para a execução de Concurso Público

VALOR CONTRATADO
R$ 305.178,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 40.417.695/0001-26

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Selecao

Veja atribuições do cargo

• Fiscalizar os estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços (privado e público), visando o fiel cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor;
• Efetuar ações fiscalizatórias em atendimento a reclamações formuladas pelos consumidores, notadamente aquelas que necessitem de verificação “in loco” para a autoridade competente da possível prática infrativa à legislação consumerista;
• Fiscalizar em cumprimento aos Atos de Ofício da autoridade competente;
• Fiscalizar empresas por solicitação da Diretoria, no sentido de coletar documentos, dados e informações para fins de instruir procedimentos administrativos em curso,
  entre outras.

Veja publicação oficial

Item n° 1
Descrição: RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL / CONCURSO PUBLICO / VESTIBULAR

Critério de julgamento: Não se aplica

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria do item de leilão: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Sem benefício

Margem de preferência normal: Não

Margem de preferência adicional: Não

Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não

Quantidade: 1

Unidade de medida: 1 SERVIÇO

Valor unitário estimado: R$ 305.178,00

Valor total estimado: R$ 305.178,00

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 30/09/2026

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 40.417.695/0001-26

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Selecao

Concurso Procon ES: veja publicação oficial

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 62 DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2025

Institui Comissão Organizadora do Concurso Público para coordenar, acompanhar e promover a realização de concurso público para provimento de cargo de Agente de Defesa do Consumidor e formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).

A DIRETORA GERAL Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), no uso das suas atribuições legais que lhe conferem no Art. 11, Inciso IV, da Lei Complementar Nº 373, de 29 de junho de 2006 e das atribuições legais que lhe confere o
Art. 15, § §2º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994;

Considerando a autorização para a realização de concurso público para provimento de 20 (vinte) vagas, mais formação de cadastro de reserva, para o cargo de Agente de Defesa do Consumidor, do quadro de pessoal do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), proferida pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Espírito Santo, no âmbito do Processo nº 2024-K2H12;

Considerando as disposições do Decreto nº 1582-S, de 02 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de agosto de 2021, que estabelece a instituição de Comissão para realização de Concursos Públicos para admissão de pessoal no Poder Executivo Estadual;

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Concurso Público.

Art. 2º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

1. MARCOS GOMES RIBEIRO - NF 4840038 - Presidente;
2. JOSE LUCAS RODRIGUES FERNANDES - NF 4794184;
3. RAQUEL PASSOS DE OLIVEIRA - NF 251723.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do Presidente, fica designado o segundo titular para responder pela função.

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:

I. Elaborar o Termo de Referência, realizar a pesquisa de preços e os demais trâmites relativos à execução contratual e realização do concurso público em si;
II. Definir a forma e amparo legal para a seleção e contratação da instituição/empresa que executará o concurso público;
III. Conduzir o procedimento de avaliação, seleção e contratação da instituição/empresa que executará o concurso público, observando as normas de procedimentos do sistema de compras, licitações e contratos aplicáveis ao caso;
IV. Realizar os demais procedimentos previstos na norma de procedimento de realização de concurso público, notadamente quanto às atividades relativas à execução contratual e realização do concurso público em si;
V. Disponibilizar na forma da Instrução Normativa TCEES nº 38/2016 e suas alterações,
informações para a remessa digital inerentes à realização do concurso e admissão de pessoal;
VI. Realizar outras atividades correlatas.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Letícia Coelho Nogueira
Diretora Geral do Procon ES

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