Concurso Prefeitura de Aspásia (SP) 2026

O concurso da Prefeitura de Aspásia, no interior de São Paulo, formará cadastro reserva para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com salários entre R$ 1.794,78 e R$ 4.420,05.

📄 Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Atribuições dos cargos
• Conteúdo programático
• Curso grátis de língua portuguesa 
• Acompanhamento

Saiba como é a distribuição das vagas

➡️ Nível fundamental:

• auxiliar de odontologia;
• merendeira;
• motorista.

➡️ Nível médio:

• agente comunitário de saúde;
• agente administrativo.

➡️ Nível superior:

• diretor de escola;
• fiscal tributário;
• fisioterapeuta;
  fonoaudiólogo;
• gestor ambiental.

Atribuições de alguns cargos

• Agente comunitário de saúde — Exercer atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal; realizar visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência; utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural; detalhar as visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde; mobilizar a comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional; realizar visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento: a) da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; b) da lactante, nos seis meses seguintes ao parto; c) da criança, verificando seu estado vacinal e a evolução de seu peso e de sua altura; d) do adolescente, identificando suas necessidades e motivando sua participação em ações de educação em saúde, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); e) da pessoa idosa, desenvolvendo ações de promoção de saúde e de prevenção de quedas e acidentes domésticos e motivando sua participação em atividades físicas e coletivas; f) da pessoa em sofrimento psíquico; g) da pessoa com dependência química de álcool, de tabaco ou de outras drogas; h) da pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal; i) dos grupos homossexuais e transexuais, desenvolvendo ações de educação para promover a saúde e prevenir doenças; j) da mulher e do homem, desenvolvendo ações de educação para promover a saúde e prevenir doenças; realizar visitas domiciliares regulares e periódicas para identificação e acompanhamento: a) de situações de risco à família; b) de grupos de risco com maior vulnerabilidade social, por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de educação em saúde; c) do estado vacinal da gestante, da pessoa idosa e da população de risco, conforme sua vulnerabilidade e em consonância com o previsto no calendário nacional de vacinação; acompanhar condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras); executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.

• Diretor de escola — Chefiar a elaboração e execução coletiva da proposta pedagógica; administrar o pessoal e os recursos materiais, pedagógicos e financeiros; orientar e controlar o cumprimento do plano de trabalho dos docentes; acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos educandos, zelando pelo cuidado e educação dos mesmos; fiscalizar o cumprimento dos dias letivos e horas de aula estabelecidas; fiscalizar a regularidade e a autenticidade da vida escolar dos alunos, dos professores e demais servidores; gerenciar o processo de matrícula e transferência de alunos; articular-se com as famílias, comunidade escolar e social; informa os pais e/ou responsáveis e órgãos competentes sobre casos cabíveis, constantes do ECA; possibilitar ações de enriquecimento e valorização profissional; promover a gestão democrática; chefiar a aplicação das penalidades de acordo com as normas estatutárias, bem como as previstas nas normas disciplinares da escola, elaboradas pelo Conselho de Escola e descritas no Projeto Político Pedagógico - PPP, assegurada a ampla defesa aos acusados; coordenar a atividades dos servidores nomeados ou designados para prestar serviços na escola, respeitada a descrição do cargo; gerenciar a elaboração e acompanhar a execução de todos os projetos da escola; emitir orientações sobre matérias afetas à suas atividades, além de elaborar relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato do Departamento Municipal de Educação para uma avaliação da política de governo; controlar a aplicação dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes, para possibilitar melhor desempenho dos trabalhos; supervisionar o cumprimento de todas as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e desempenhar demais atividades emanadas pela autoridade superior para o desenvolvimento de atividades pertinentes à direção escolar.

• Fiscal tributário — Controlar, executar e aperfeiçoar procedimentos de auditoria, diligência, com vistas a verificar o efetivo cumprimento das obrigações tributárias dos sujeitos passivos, bem como aplicar as penalidades previstas na legislação; supervisionar o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e outros Municípios, quando assim definido em lei ou convênio; planejar, coordenar, supervisionar e exercer, observada a competência específica de outros órgãos, as atividades de repressão à sonegação fiscal, ocultação de bens, direitos e valores; analisar, elaborar e decidir em processos administrativo fiscais, nas respectivas esferas de competência, inclusive os relativos ao reconhecimento de direito creditório, à solicitação de retificação de declaração, à imunidade, suspensão, exclusão e extinção de créditos tributários; participar de órgãos de julgamento singulares ou colegiados relacionados à Administração Tributária; emitir pareceres de caráter tributário, inclusive em processos de consulta, bem como elaborar minutas de atos normativos e manifestar-se sobre projetos de lei referentes a matéria tributária; elaborar cálculos de exigências tributárias e prestar assistência aos órgãos encarregados da representação judicial do Município; acompanhar e informar os débitos vencidos e não pagos para a inscrição na Dívida Ativa, bem como realizar lançamentos de créditos tributários, planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização, arrecadação e de cobrança dos impostos, taxas e contribuições de competência municipal; realizar pesquisas e investigações relacionadas às atividades de inteligência fiscal; examinar documentos, livros e Controlar, executar e aperfeiçoar procedimentos de auditoria, diligência, com vistas a verificar o efetivo cumprimento das obrigações tributárias dos sujeitos passivos, bem como aplicar as penalidades previstas na legislação; supervisionar o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e outros Municípios, quando assim definido em lei ou convênio; planejar, coordenar, supervisionar e exercer, observada a competência específica de outros órgãos, as atividades de repressão à sonegação fiscal, ocultação de bens, direitos e valores; analisar, elaborar e decidir em processos administrativo fiscais, nas respectivas esferas de competência, inclusive os relativos ao reconhecimento de direito creditório, à solicitação de retificação de declaração, à imunidade, suspensão, exclusão e extinção de créditos tributários; participar de órgãos de julgamento singulares ou colegiados relacionados à Administração Tributária; emitir pareceres de caráter tributário, inclusive em processos de consulta, bem como elaborar minutas de atos normativos e manifestar-se sobre projetos de lei referentes a matéria tributária; elaborar cálculos de exigências tributárias e prestar assistência aos órgãos encarregados da representação judicial do Município; acompanhar e informar os débitos vencidos e não pagos para a inscrição na Dívida Ativa, bem como realizar lançamentos de créditos tributários, planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização, arrecadação e de cobrança dos impostos, taxas e contribuições de competência municipal; realizar pesquisas e investigações relacionadas às atividades de inteligência fiscal; examinar documentos, livros e registros dos sujeitos passivos sujeitos à administração tributária municipal; efetuar a fiscalização das empresas optantes do SIMPLES NACIONAL, procedendo a verificação do cadastro municipal e suas alíquotas de impostos, bem como a constituição do crédito via portal da Receita Federal do Brasil; assessorar as autoridades superiores ou de outros órgãos da Administração e prestar-lhes assistência especializada, com vista à formulação e à adequação da política tributária ao desenvolvimento econômico; coordenar, participar e implantar projetos, planos ou programas de interesse da Administração Tributária; apresentar estudos e sugestões para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal e para o aprimoramento ou implantação de novas rotinas e procedimentos; avaliar e especificar sistemas e programas de informática relativos às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições; informar processos e demais expedientes administrativos, bem como realizar análises de natureza econômica ou financeira relativas às atividades de competência tributária do Município; exercer as atividades de orientação ao contribuinte quanto à interpretação da legislação tributária e ao exato cumprimento de suas obrigações fiscais; atender o contribuinte; realizar inspeções, vistorias, levantamentos e avaliações; lavrar termo de fiscalização, intimações, notificações, auto de infração e de apreensão; aplicar as penalidades previstas na legislação; revisar as declarações de tributos e taxas; exigir informações escritas necessárias à apuração de obrigação tributária; controlar e executar procedimentos de auditoria, diligência, perícia e fiscalização, inclusive os relativos à apreensão de mercadorias, livros, documentos e assemelhados, bem como lacrar móveis e imóveis para exame de irregularidades constatadas; analisar, elaborar e proferir parecer em procedimento administrativo fiscal, inclusive os relativos à consulta, compensação, imunidade, isenção, suspensão, restituição, ressarcimento e redução de tributos e taxas; respeitar integralmente todas as disposições da Lei de Proteção de Dados; orientar diretamente o contribuinte; e desempenhar demais atividades emanadas pela autoridade superior para o desenvolvimento de atividades pertinentes à tributação municipal.

Concurso da Prefeitura de Aspásia: o que vai cair na prova?

📚 Confira abaixo os temas de matemática indicados no conteúdo programático para nível fundamental:

• Sistema Decimal de Medidas: Comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades e problemas);

• Figuras Geométricas Planas: perímetros e áreas - problemas;

• Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas decimal e fracionária): propriedades, operações e problemas;

• Grandezas Proporcionais - Regra de três simples;

• Porcentagem e juro simples – Resolvendo problemas;

• Sistema Monetário Brasileiro.

Curso grátis de língua portuguesa

🔎 Acompanhamento

A equipe JC Concursos apresenta o resumo do concurso da Prefeitura de Aspásia nesta página, com as principais informações do certame. O conteúdo programático e as atribuições na íntegra podem ser conferidos no edital nº 1/2026, disponível abaixo.