| Orgão: | DPE AM - Defensoria Pública do Estado do Amazonas |
| Nº vagas: | Não definido |
| Taxa de inscrição: |
Não definido |
| Cargos: | Não definido |
| Áreas de Atuação: | Não definido |
| Escolaridade: | Não definido |
| Faixa de salário: | |
| Organizadora: | FCC |
| Estados com Vagas: | AM |
Um novo concurso DPE AM (Defensoria Pública do estado do Amazonas) deve ser realizado em breve, para o preenchimento de vagas de servidores. A seleção foi confirmada pelo defensor-geral, Rafael Barbosa. De acordo com ele, a realização do certame é uma das prioridades do órgão, com o objetivo de agilizar o processo de interiorização dos processos. A oferta será de cinco vagas, para níveis médio e superior. O edital deve ser divulgado em breve. A banca, já definida, será a Fundação Carlos Chagas (FCC). O contrato já está assinado e o edital já pode sair.
O edital do novo concurso DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) para serivdores já pode sair. Acontece que foi publicado, na última sexta-feira, 17 de julho, no diário oficial eletrônico do órgão, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas (FCC). O nome da empresa já havia sido anunciado no dia 6 de julho. Desta forma, nada mais impede o início da seleção.
De acordo com o documento, a assinatura do contarto ocorreu no dia 16 de julho, com validade durante o tempo de realização do certame, até a divulgação dos resultados finais.
O concurso DPE AM contará com uma oferta de cinco vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, sendo três para cargos de nível médio e duas de nivel superior, com iniciais de até R$ 6.883,29.
No caso de ensino médio, as oportunidades previstas são para os seguintes cargos, com respectivas remunerações:
Para nível superior:
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De acordo com o regulamento, a seleção contará com as seguintes etapas:
A parte objetiva deve contar com 60 questões, da seguinte forma:
ESPÉCIE: Contrato n.º 10/2026-DPE/AM.
PROCESSO: 26.0.000000898-1.
CONTRATANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.
OBJETO: Contratação de instituição especializada para realização de atividades pertinentes à execução do VI Concurso Público para provimento de cargos do
Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026.
VIGÊNCIA: O prazo da prestação dos serviços objeto deste Contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerrar-se-á após a entrega dos resultados finais.
VALOR GLOBAL: R$ 1.225.482,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária 24101, Fonte de Recurso
1.500.100.0.0000.0000, Programa de Trabalho 14.422.3269.1492.0001, Natureza da Despesa 33903948, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2026NE0001932, de 07/07/2026, no valor de R$ 1.225.482,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais)
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de julho de 2026.
RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
Defensor Público Geral do Estado
PORTARIA Nº 1108/2026-GDPG/DPE/AM
A PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que o art. 75, XV, da Lei n.º 14.133/21 prevê ser dispensável a licitação para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha
inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos,
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de instituição para a prestação de serviços técnicos especializados em organização, aplicação de provas e demais atividades pertinentes, visando à realização do VI Concurso Público para provimento de cargos do
Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela futura Contratada é compatível com aqueles praticados no mercado, e
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo n.º 26.0.000000898-1,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, XV, da Lei n.º 14.133/21, objetivando a contratação de instituição para a prestação de serviços técnicos especializados em organização, aplicação de provas e demais atividades pertinentes, visando à realização VI Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
II. ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, inscrita no CNPJ n.º 60.555.513/0001-90, pelo valor global estimado de R$ 1.225.482,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 03 de julho de 2026.
À consideração do Exmo. Sr. Defensor Público Geral, para ratificação. Helom César da Silva Nunes
Primeiro Subdefensor Público Geral do Estado do Amazonas
DESPACHO Nº 1364/2026-GDPG/DPE/AM
Processo 26.0.000000898-1
Interessado (a): Defensoria Pública do Amazonas
Assunto: Estudo para novo concurso de Servidores(as)
CONSIDERANDO as informações trazidas nos autos do processo SEI nº 26.0.000000898-1;
CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 0 5/2026/GDPG/AM, no DOE do dia 03 de março de 2026, Ano 12, Edição 2603, Página 09/18;
AUTORIZO E DETERMINO a realização dos trâmites administrativos necessários à contratação da banca examinadora e à realização do concurso público.
Publique-se.
Manaus, 04 de março de 2026
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Defensor Público Geral do Estado
DESPACHO Nº 4510/2024-GDPG/DPE/AM
Processo 24.0.000011962-4
Interessado (a): GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Assunto: Concurso servidores
CONSIDERANDO as informações trazidas nos autos do processo SEI nº 24.0.000011962-4;
CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 12/2024/GDPG/AM, no DOE do dia 02 de outubro de 2024, Ano 10, Edição 2270, Página 09/20;
AUTORIZO E DETERMINO a realização dos trâmites administrativos necessários à contratação da banca examinadora e à realização do concurso público.
Publique-se.
Manaus, 03 de outubro de 2024
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Defensor Público Geral do Estado
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