Concurso Aleac 2026

Um novo concurso Aleac (Assembleia Legislativa do Estado do Acre) deve ser realizado em breve. A  comissão organizadora do certame já está formada. A oferta será de 100 vagas, sendo 50 imediatas e 50 cadastros, para cargos de níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 7.553. A banca será o Instituto Idecan. O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso Aleac: saiba mais sobre a seleção 

Cresce a expectativa pela publicação do edital do novo concurso ALE AC (Assembleia Legislativa do Estado do Acre). Na última terça-feira, 3 de novembro, foi publicado,  no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o documento que ratifica a contratação da banca organizadora, que será o Instituto Idecan, conforme anunciado em 30 de setembro. Embora a data de publicação do edital ainda não esteja confirmada, a expectativa é de que a liberação não demore a ocorrer.

De acordo com o documento, a assinatura ocorreu no dia 29 de setembro, com validade até 29 de setembro de 2028, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos do certame, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo, a ALEAC oferecerá 100 vagas, sendo 50 para o preenchimento imediato e 50 para formar cadastro reserva de pessoal. Do total, 32 são para cargos com exigência de ensino médio e 68 para nível superior, com inciais de até R$ 7.553.

No caso de ensino médio, as oportunidades serão para os seguintes cargos:

• técnico legislativo- 13 vagas e 13 cadastros
• técnico legislativo - área de tecnologia da informação - 1 vaga e 2 cadastros
• técnico legislativo - técnico de enfermagem - 1 vaga e 2 cadastros

Para nível superior:

• policial legislativo -8 vagas e 8 cadastros
• analista legislativo - especialidade em medicina - 2 vagas e 2 cadastros
• analista legislativo - especialidade em contabilidade - 1vaga e 1 cadastro
• analista legislativo - especialidade em administração - 1 vaga e 1 cadastro
• analista legislativo - especialidade arquitetura - 1 vaga e 1 cadastro
• analista legislativo - especialidade em direito - 3 vagas e 3 cadastros
• analista legislativo - especialidade em tecnologia da informação - 3 vagas e 3 cadastros
• analista legislativo - especialidade em em qualquer área - 16 vagas e 16 cadastros

As remunerações iniciais são de R$ 5.347 para técnicos, R$ 7.350 para policial legislativo e R$ 7.553 para analistas.

Além disso, os servidores contam com os seguintes benefícios:

• adicional de titulação;
• sexta-parte do vencimento;
• auxílio-saúde;
• auxílio-bolsa de estudos;
• gratificações;
• indenizações;
• mestrado – 15%; e
• doutorado – 20%.

O adicional de titulação, incidente sobre o vencimento do servidor, será pago de forma não cumulativa aos detentores de títulos de mestrado ou doutorado, vinculados à respectiva área de atuação funcional, expedidos por instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), nos seguintes percentuais:

• Mestrado – 15%
• Doutorado – 20%

Aos servidores da categoria funcional de médico é devida a Gratificação de Incentivo à Atividade Médico-Ambulatorial (GIAMA), no percentual de 2 vezes o valor de referência inicial da tabela de vencimentos do Grupo Ocupacional de Nível Superior da ALEAC

Concurso Aleac: saiba como serão as provas

Para os cargos de ensino médio, a prova objetiva contará com 50 questões.

Para nível superior serão 70, da seguinte forma:

• conhecimentos gerais - 20 questões
• conhecimentos específicos - 50 questões

A seleção também contará com :

• redação
• análise de títulos para analista e policial legislativo
• teste de aptidão física para policial legislativo

Veja publicação oficial

Contrato nº 22/2026
Última atualização 03/11/2026
Órgão/Entidade: 04.039.657/0001-13 - PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Unidade executora: 928250 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE

Localidade da Unidade: Rio Branco/AC

Órgão/Entidade sub-rogado: não informado

Unidade executora sub-rogada: não informada

Localidade da Unidade sub-rogada: não informada

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 696/2026

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 03/11/2026

Data de assinatura: 29/09/2026

Vigência: de 29/09/2026 a 29/09/2028

Id contrato PNCP: 04039657000113-2-000023/2026

Fonte: Compras.gov.br

Id contratação PNCP: 04039657000113-1-000011/2026

Fruto de adesão? Não

Tem Remanejamento: Não

Objeto:

1.1. Constitui objeto deste Contrato o planejamento, a organização e a execução de concurso público para o provimento de 50 (cinquenta) vagas em cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, compreendendo os serviços necessários à realização e à conclusão do certame.

Informação complementar:
A remuneração da CONTRATADA corresponderá exclusivamente aos valores das inscrições efetivamente pagas e com pagamento confirmado, observadas as taxas estabelecidas no item 4.1. Inscrições isentas, canceladas, não pagas, restituídas ou cujo pagamento não seja confirmado não gerarão remuneração.

VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 04.236.076/0001-71

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Veja publicação oficial

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 696/2026 – Dispensa de Licitação
C O N T R A T A N T E : A S S E M B L E I A LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE – ALEAC
C O N T R A T A D A : I N S T I T U T O D E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN CNPJ: 04.236.076/0001-71

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o planejamento, a organização e a execução
de concurso público para o provimento de 50 (cinquenta) vagas em cargos efetivos da
Assembleia Legislativa do Estado do Acre – A L E A C , c o m p r e e n d e n d o o s s e r v i ç o s necessários à realização e à conclusão do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura. Por se
tratar de contratação por escopo, a vigência será automaticamente prorrogada quando o
objeto não for concluído no período estabelecido, nos termos do art. 111 da Lei
n º 1 4 . 1 3 3 / 2 0 2 1 , s e m p r e j u í z o d a s providências cabíveis quando o atraso
decorrer de culpa da CONTRATADA.

VALOR DO CONTRATO: A remuneração d a C O N T R A T A D A c o r r e s p o n d e r á
exclusivamente à arrecadação decorrente d a s i n s c r i ç õ e s e f e t i v a m e n t e p a g a s , observadas as taxas constantes de sua proposta. Inscrições isentas, canceladas,
não pagas, restituídas ou cujo pagamento n ã o s e j a c o n f i r m a d o n ã o g e r a r ã o
r e m u n e r a ç ã o à C O N T R A T A D A . 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se aplica.
DATA DA ASSINATURA: 29.09.2026
SIGNATÁRIOS:
Pela Assembleia Legislativa do Estado do A c r e : D e p u t a d o N I C O L A U J Ú N I O R ,
Presidente; Deputado LUIZ GONZAGA, Primeiro Secretário; e, Deputado CHICO
VIGA, Segundo Secretário. 

Pelo IDECAN: Thiago de Sousa Vieira Silva

Concurso Aleac: veja publicação oficial

RESOLUÇÃO N. 451 /2024

Cria Comissão de servidores visando estudo sobre a Estrutura Organizacional  Administrativa da Assembleia Legislativa, objetivando a realização de concurso público.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, no u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , estabelecidas no art. 12, inc. II, alíneas “a”, “ b ” e “ g ” , d o R e g i m e n t o Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de iniciar o planejamento interno indispensável à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo.
RESOLVE:

Art. 1º Criar uma Comissão de Servidores com o objetivo precípuo de elaborar estudo
sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Assembleia Legislativa, visando adequá-la às necessidades atuais desta Casa Legislativa, em estrita observância aos princípios e normas que regem a Administração Pública, visando à realização de concurso público.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Solônidas Nascimento Maia - Secretaria Executiva Administrativa - Presidente;
II - Raimunda da Silva Taboada - Subsecretaria de Recursos Humanos;
III - Isla Maria Cunha Gadelha - Consultora Legislativa;
IV - Júlio da Silva Dourado – Controladoria;
V - Rosana Maria Cruz Cavalcante - Subsecretaria de Atividades Legislativas; e
VI - Núcia Fernandes de Souza Luz - Analista Legislativo - Secretária da Comissão.

Art. 3º Fica a Comissão autorizada a requerer às unidades administrativas da Assembleia Legislativa informações, documentos e levantamento de dados, dentre outras atividades necessárias à execução dos trabalhos.

Parágrafo único. Os gestores e servidores ficam obrigados a atender às solicitações
da Comissão no prazo previamente estabelecido Art. 4º Será concedido à Comissão o prazo de cento e vinte dias para apresentação do Relatório, prorrogável por igual período, desde que apresentada à Mesa Diretora justificativa plausível.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco, 12 de dezembro de 2024.
Deputado Luiz Gonzaga, Presidente
Deputado Nicolau Júnior, 1º Secretário
Deputado Chico Viga, 2º Secretário

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