| Orgão: | Agetran PA - Agência de Transporte Metropolitano do Pará |
| Nº vagas: | 67 |
| Taxa de inscrição: |
Não definido |
| Cargos: | Técnico,
Analista |
| Áreas de Atuação: | Administrativa |
| Escolaridade: | Ensino Médio,
Ensino Superior |
| Faixa de salário: | De R$ 1017,00 Até R$ 3436,00 |
| Organizadora: | CETAP |
| Estados com Vagas: | PA |
Fernando Cezar Alves
Publicado em 10/09/2022, às 09h33 - Atualizado em 02/10/2026, às 09h03
O primeiro concurso Agetran PA (Agência Metropolitana do Pará) já conta com comissão formada para escolha da banca organizadora. A expectativa é de que sejam oferecidas até 67 vagas, para cargos de níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 3.436,37. A banca será a Fundação Cetap. O contrato já está assinado e o edital já pode sair.
Foram retomados os preparativos para a realização do primeiro concurso Agtran PA (Agência de Transporte Metropolitano do Pará). Acontece que foi publicado, no diário oficial desta sexta-feira, 2 de outubro, o documento do extrato aditivo da contratação da banca organizadora, que será a Fundação Cetap. O contrato inicial foi assinado no dia 16 de julho. No entanto, ainda não há uma definição de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser efetivamente publicado.
O concurso AGTran PA é aguardado desde 2020, quando publicada a lei 9.049, que cria 67 vagas para o órgão, para cargos de níveis médio, técnico e superior, com remunerações iniciais que variam de R$ 1.017,23 a R$ 3.436,27. Além disso, também está prevista a oferta de 85 cadastros reserva, em um total de 152 oportunidades.
As 67 vagas imediatas estão distribuídas da seguinte forma, com as respectivas remunerações:
TERMO ADITIVO A CONTRATO .
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2026 – SEPLAD/DAF
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ sob o nº 35.747.782/0001-01, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, bairro Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA e o CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA – CETAP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.199.479/0001-25, estabelecido na Av. Presidente Vargas, nº 158, Ed. Antônio Martins Junior, 9º andar, Sala 902, bairro Campina, Belém/PA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da redação do item 1.1 da Cláusula Primeira – Do Objeto do Contrato nº 31/2026, exclusivamente para adequação da denominação do órgão destinatário do concurso público, em razão da entrada em vigor da Lei Estadual nº 10.308, de 26 de dezembro de 2023, que instituiu a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará – ARTRAN/PA, em substituição à Agência de Transporte
Metropolitano – AGTRAN/PA.
LEIA TAMBÉM
Em decorrência da alteração acima, o item 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 31/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.1. O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará – ARTRAN/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Concorrência nº 002/2023.”
DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 01 de outubro de 2026.
MARCELO DA SILVA GONÇALVES
Diretor de Administração e Finanças - DAF/SEPLAD
Ato praticado nos termos da Portaria de nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026.
RICARDO AUGUSTO LOBO GLUCK PAUL
CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA – CETAP
CONTRATO .
CONTRATO Nº 31/2026 – SEPLAD/DAF
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 35.747.782/0001-01, com sede na Tv. Chaco, n° 2350, bairro Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-542 e, a empresa CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA CETAP, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.199.479/0001-25, estabelecido na Av. Presidente Vargas, nº 158, Ed. Antônio Martins Junior, 9° andar, Sala
902, bairro Campina, Belém/PA. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final
para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Agência de Transporte Metropolitano - AGTRAN/PA.
PREÇO: Valor Global: R$ 867.269,80 (oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 282967
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Plano Interno: 4110008240C
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Global: R$ 867.269,80
Fonte: 01501000001-014185
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas hipóteses do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA ELETRÔNICA: 16 de julho de 2026.
MARCELO DA SILVA GONÇALVES
Diretor de Administração e Finanças - DAF/SEPLAD
Ato praticado nos termos da Portaria de Delegação de Atribuições nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026
RICARDO AUGUSTO LOBO GLUCK PAUL
CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - СЕТАР
LICITAÇÃO FASE DE TÉCNICA E PREÇO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 002/2023
EXTRATO DE RESULTADO
Objeto: contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior para a Agencia de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.
Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 2o Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 02/2023, a Comissão Especial de Licitação, designada através da PORTARIA No 259, de 05 de setembro de 2023, RESOLVE:
1 . CLASSIFICAR as empresas habilitadas abaixo apresentado:
EMPRESAS CLASSIFICADAS LICITANTES CNPJ CLASSIFICADA
Consulplan – Consultoria e planejamento em Administração Pública Eireli 01.185.758/0001-04 Regular no processo
CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA 03.199.479/00001-25 Regular no processo
MÉDIA PONDERADA POR LICITANTE CLASSIFICADO
ITEM NOTA MÉDIA PONDERADA DAS LICITANTES CLASSIFICADAS
01 – Concurso Público para seleção de candidatos para a Agência de Transporte
Metropolitano - AGTRAN CONSULPLAN CETAP 10,00 9,15
2 – DECLARAR as licitantes vencedoras deste procedimento licitatório, em razão da obtenção da Maior Média Ponderada Final, com base nas normas e procedimentos estabelecidos no Edital de Concorrência Pública n°. 02/2023, conforme quadro apresentado, nos seguintes itens:
1. ITEM UNICO – AGTRAN - Consulplan – Consultoria e planejamento em Administração Pública Eireli, sob o CNPJ no 01.185.758/0001-04, valor total R$620.756,00 (Seiscentos e Vinte mil, setecentos e cinquenta e seis reais);
Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.
A íntegra do resultado da fase de técnica e preços estará disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.
Belém (PA), 06 de junho de 2023.
Comissão Especial de Licitação - PORTARIA No 0259, de 05 de setembro de 2022.
André Fernandes de Pontes, Presidente;
Flávia Francinete Ferreira Machado Nunes, Membro;
Washington Ricardo de Menezes Santos, Membro;
Maria Cristina Roma de Jesus, Membro;
Edemilson Fagundes Barbosa, Membro.
LICITAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 02/2023
EXTRATO DE RESULTADO
Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de nível Médio e Superior para a Agencia de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 1o Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 01/2021, a Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria no 258, de 05 de setembro de 2022, RESOLVE:
1. INABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 1o Fase da Concorrência Pública n° 002/2023, estar em inconformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 002/2023.
LICITANTES CNPJ RESULTADO
Instituto AOCP 12.667.012/0001-53 Inabilitada
Objetiva Concursos Ltda 00.849.426/0001-14 Inabilitada
Consulpam Consultoria 08.381.236/0001-27 Inabilitada
2. HABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 1o Fase da Concorrência Pública n° 002/2023, estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 002/2023.
LICITANTES CNPJ RESULTADO
Consulplan – Consultoria e planejamento em Administração Pública Eireli 01.185.758/0001-04 Habilitada
Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - CETAP 03.199.479/00001-25 Habilitada
Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.
A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.
Belém (PA), 05 de abril de 2023.
André Fernandes de Pontes
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Portaria no 0259/2022 – GABS/SEPLAD DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação, encarregada do procedimento licitatório necessário à contratação de empresa especializada na realização de concursos público, visando realização de Concurso Público para a Agência de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial no 34.918 de 01 de abril de 2022 e,
CONSIDERANDO a competência institucional desta Secretaria, no que se refere à realização de concursos públicos aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade da contratação da empresa especializada na realização da logística necessária à realização dos concursos públicos;
CONSIDERANDO a complexidade dos serviços que serão licitados;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação pertinente e, em especial, o artigo 51 da Lei Federal no8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1o - Designar, para integrar a Comissão Especial de Licitação no sentido de proceder à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestção de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para a Agência de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA.
Art. 2o - A Comissão Especial de Licitação terá como membros os seguintes servidores:
I André Fernandes de Pontes - Presidente
II Flávia Francinete Ferreira Machado Nunes – Membro
IIIWashington Ricardo de Menezes Santos – Membro
IV Maria Cristina Roma de Jesus – Membro
V Edemilson Fagundes Barbosa - Membro
Art. 3o - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizada por pelo menos três membros da comissão Especial de Licitação
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Belém, 05 de setembro de 2022
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração.
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Fernando Cezar Alves | Publicado em 02/10/2026, às 09h03
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