Deputado quer RESERVA de vagas para estágio de estudantes vulneráveis e mães adolescentes

Conforme o Projeto de Lei 534/23, criado pelo Deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), 10% das vagas de estágio deverão ser destinadas a estudantes regulares que se encontram em situação de vulnerabilidade. Como mães adolescentes ou pessoas que estão em acolhimento institucionais. 

O texto ainda está em análise na Câmera dos Deputados e será inserida na Lei do Estágio (11.788/08). “A proposta promove a inclusão social por meio da reserva de vagas em estágio a público vulnerável, como forma de melhorar a inserção no mercado de trabalho”, disse o deputado. 

Além disso, ele afirmou que não devemos abandonar aqueles que necessitam de amparo e proteção. 

Mães tem mais dificuldade de retornarem ao mercado de trabalho

Conforme um estudo realizado pela Condurú Consultoria, 70.84% das mulheres com idade entre 31 a 40 anos tem mais dificuldade em retornar ao mercado de trabalho. 58,33% estão procurando por uma colocação ou recolocação nos últimos cinco anos e apenas 21,05% não tiveram dificuldade em serem contratadas. 

Porém, entre as que conseguiram ser contratadas, nenhuma delas tinham filhos com idade menor a cinco anos. Enquanto 36,84% das entrevistadas tiveram dificuldade por terem filhos com idade menor a cinco anos. 

Outro ponto que é faltam opções de trabalhos de meio período ou que oferece mais flexibilidade com horários, dificultando que essas mães e mulheres consigam dividir suas vidas profissionais com as responsabilidades maternas. 

Além disso, no início de março deste ano, o Senado aprovou um projeto de lei que concede prioridade as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas vagas ofertadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). A relatora da PL 3.878/2020 foi a senadora Augusta Brito (PT/CE). 

O projeto vai reservar 10% das vagas do Sine, trazendo alterações para a Lei. 13.667, de 2018, determinando que seja prestado assistência as mulheres vítimas de violência. Também está no projeto, caso as vagas não sejam ocupadas por mulheres vítimas de violência, a oferta passará para as demais mulheres e se ainda assim não forem preenchidas, as vagas ficarão disponíveis para o público geral. 

*** Esse texto contém informação da Agência Câmara de Notícias

Jornalista graduada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Atualmente trabalha como repórter na editoria de Empregos na equipe de redação do JC Concursos. Possui experiência como redatora na Agência Re9 e como Social Midia.