Confira quais são os principais direitos do trabalho temporário

Com a Páscoa se aproximando e a abertura de mais de 80 mil postos de trabalho, três vezes mais vagas do que no ano passado, incluindo temporários, é sempre importante reforçar todos os direitos do trabalhador temporário durante essa época.

O trabalho oferece diversos benefícios para o profissional, como oportunidade de realocação no mercado de trabalho, experiência para o currículo e também aprendizado, aprimoramento e aprendizado de novas habilidades e também networking.

Direitos do trabalhador temporário 

Em vigor no Brasil pela Lei 6.019/1974, o trabalho temporário foi oficialmente regulamentado pelo Decreto 10.060/2019, que trouxe alterações em algumas regras, como o prazo do contrato, que antes era de três meses e passou a ser de 180 dias. Além disso, a lei garante ao trabalhador temporário:

• Jornada de trabalho de 40 horas semanais;
• Registro na Carteira de Trabalho;
• Décimo terceiro proporcional ao tempo trabalhado;
• Horas extras;
• Abono salarial;
• Proteção Previdenciária;
• Férias proporcionais ao tempo trabalhado;
• Descanso semanal remunerado.

Ainda é direito do trabalhador temporário os adicionais noturno, insalubridade e periculosidade, caso seja preciso na função desempenhada. 

O contrato de trabalho temporário não pode passar dos 180 dias, sejam consecutivos ou não, porém, podem prorrogar o contrato para mais 90 dias. Caso a empresa tenha interesse em contratar novamente o mesmo profissional, vai ter que esperar um intervalo de 90 dias para que isso seja feito. 

Aumento nas contratações durante a Páscoa

Conforme dados da plataforma Empregos.com.br, atualmente existem cerca de 82,5 mil vagas de emprego abertas no país devido à Páscoa deste ano. A oferta é três vezes a maior do que aconteceu na mesma época em 2022, que tinha 30 mil vagas abertas, registrando um crescimento de 175%. 

Porém, segundo uma pesquisa realizada pela HelloSafe Brasil, a cada dez brasileiros, oito não vão comprar ovos de chocolate este ano, cerca de 80% dos entrevistados. Os 20% que afirmaram que irão realizar a compra, disseram que vão presentear a si mesmos e pretendem gastar até R$ 60 reais. Os principais motivos que os levam a realizar a compra são: qualidade, marca e menor preço. 50% dos que disseram que não vão comprar, disseram que realizariam a compra caso os preços fossem menores.

Jornalista graduada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Atualmente trabalha como repórter na editoria de Empregos na equipe de redação do JC Concursos. Possui experiência como redatora na Agência Re9 e como Social Midia.