Começou a estagiar? Saiba TODOS os seus direitos

Estágio é o primeiro contato que um estudante tem com o mercado de trabalho e também com a profissão que decidiu seguir. Porém, mesmo que seja uma "prova" de como funciona o mercado, o estagiário não possui um vínculo empregatício e por isso não possui nenhum direito trabalhista. Mas nada de preocupação, os estagiários estão protegidos pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008).

Conheça os principais direitos de um estagiário

Remuneração
Em casos de estágio não remunerado, é preciso receber uma bolsa-auxílio e também o vale-transporte. Esses valores não possuem um valor determinado na lei, mas devem estar acordados e constar no Termo de Compromisso de Estágio.

É importante ressaltar que caso o estagiário falte e não justifique, essa ausência pode ser descontada da bolsa. Além disso, a Lei do Estágio não inclui o 13º.

Seguro
A empresa deve contratar um seguro para os estagiários que irá cobrir acidentes pessoais, morte ou invalidez permanente. O valor da indenização deve estar compatível com o mercado.

Férias
A cada 12 meses trabalhados, o estagiário tem direito a 30 dias de férias. Essas férias também são proporcionais a quantidade de meses trabalhados, por exemplo, se o estagiário trabalhou apenas 6 meses, ele tem direito a 15 dias de recesso. Lembrando que as férias são remuneradas.

Carga horária
O estágio deve durar no máximo seis horas diárias e 30 horas semanais. Em alguns casos, o estágio pode durar oito horas diárias e 40 horas semanais quando o curso alternar teoria e prática, mas apenas se o aluno não estiver em período de aulas presenciais.

A duração da jornada de estágio também pode ser reduzida pela metade quando for época de provas.

Orientação profissional
Para contratar um estagiário, a empresa precisa indicar um profissional que será responsável por acompanhar o estudante. Esse colaborador será o responsável pela orientação e supervisão de aprendizagem do jovem.

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Jornalista graduada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Atualmente trabalha como repórter na editoria de Empregos na equipe de redação do JC Concursos. Possui experiência como redatora na Agência Re9 e como Social Midia.