Aprenda a identificar sinais de trabalho escravo e EXPLORAÇÃO no trabalho

Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação análoga a escravidão em fevereiro, na cidade de Bento Gonçalves/RS, em uma operação em conjunta da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acendeu o alerta de como é importante ficar atento aos sinais de trabalho escravo e a exploração.

O trabalho análogo a escravidão é crime conforme a Lei 10.803/2003, artigo 149. É considerado trabalho escravo a exploração de trabalhadores em situações degradantes e que violem os direitos humanos. Alguns sinais podem incluir:

• Submissão do trabalhador a uma jornada exaustiva;
• Submissão do trabalhador a trabalho forçado;
• Condições de trabalho degradantes e humilhantes;
• Posso de documentos ou objetos pessoais;
• Restrição da locomoção do trabalhador, impedindo que se retire do local do trabalho. Seja gerado pela contração de dívidas ou limitar o transporte;
• Vigilância constante no local de trabalho;

Outros sinais servem de alerta, como ausência de registro na carteira de trabalho, alojamentos precários, falta de equipamentos de segurança e condições insalubres. 

Como denunciar trabalho análogo a escravidão

Caso você tenha conhecimento ou desconfie que alguém está sob condições de trabalho análogo a escravidão ou acredite que seja uma vítima, é importante denunciar. Recentemente, o Governo Federal anunciou o Disque 100 como um canal seguro para denúncias. 

O canal pode ser usado por ligações, WhatsApp, Telegram, aplicativo Direitos Humanos Brasil e site. O Disque 100 funciona de forma gratuita, anônima e com atendimento por via Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Trabalhadoras domésticas que se encontram em situação de vulnerabilidade e isolamento também devem usar o Disque 100 para realizar denúncias. 

Além disso, desde 2020 é possível realizar denúncias na plataforma digital, Sistema Ipê, criada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. 

O código prevê uma reclusão de dois a oito anos, além de uma multa e pena correspondente à violência cometida para pessoas que cometeram crimes análogos a escravidão. 

Jornalista graduada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Atualmente trabalha como repórter na editoria de Empregos na equipe de redação do JC Concursos. Possui experiência como redatora na Agência Re9 e como Social Midia.