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TJ PE abre inscrições de concurso para cartórios em todo o estado

Há oportunidades no concurso do TJ PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) para ingresso por provimento e remoção. Edital oferece 145 vagas

Concurso do TJ PE: edifício-sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Recife
Concurso do TJ PE: edifício-sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Recife - Foto: Divulgação
Samuel Peressin

Samuel Peressin

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Publicado em 30/09/2024, às 11h48 - Atualizado às 11h50

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Estão abertas as inscrições do concurso do TJ PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios).

A seleção oferece 145 oportunidades para ingresso por provimento e remoção, em serventias extrajudiciais espalhadas por todo o estado.

Em relação às cotas, o processo seletivo respeita o percentual mínimo de vagas previsto na legislação: 20% reservadas para negros e 5% asseguradas para pessoas com deficiência.

As inscrições serão recebidas até 29 de outubro, às 18h, pelo site www.cebraspe.org.br. A taxa de participação custa R$ 360 — o período para solicitar isenção do pagamneto foi encerrado em 13 de setembro.

Requisitos

Para disputar os postos de ingresso por provimento, os interessados devem possuir curso superior em direito ou experiência de ao menos dez anos em serviço notarial ou de registro.

As oportunidades para remoção, por sua vez, são destinadas a titulares de serventias extrajudiciais do estado de Pernambuco há, no mínimo, dois anos, conforme estabelece o edital.

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A título de remuneração, os delegatários de serviços notariais e de registro terão direito, exclusivamente, aos emolumentos cobrados por prestação de serviços, com base em valores fixados pela legislação.

Etapas do concurso do TJ PE para cartórios

Composta de 100 questões de múltipla escolha, a prova objetiva está marcada para 1º de dezembro, no Recife, pela manhã (provimento) e à tarde (remoção). O conteúdo programático engloba:

  • direito notarial e registral;
  • direito constitucional;
  • direito administrativo;
  • direito tributário;
  • direito civil;
  • direito processual civil;
  • direito penal;
  • direito processual penal;
  • direito empresarial;
  • conhecimentos gerais.

Na sequência, em 19 de janeiro de 2025, os candidatos convocados realizarão prova escrita, incluindo duas questões discursivas, uma dissertação e uma peça prática. Ainda sem datas definidas, as demais fases consistem em:

  • comprovação de requisitos;
  • exame psicotécnico;
  • envio de laudos neurológico e psiquiátrico;
  • entrevista pessoal;
  • análise de vida pregressa;
  • prova oral;
  • avaliação de títulos.

O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada pelo telefone 0800 722 1125, além do e-mail [email protected].

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ PE para cartórios

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+ Resumo do Concurso TJ PE 2024 — Cartórios

TJ PE - Tribunal de Justiça de Pernambuco
Vagas: 145
Taxa de inscrição: De R$ 360,00
Cargos: Notário
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: PE

+ Agenda do Concurso

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