Resultado das eleições e concursos públicos

Fernando Bentes

Muitos candidatos estão receosos sobre o resultado das eleições e a abertura de novos concursos públicos. Será que o candidato “A” ou “B” irá fazer concursos? Será que irá privatizar vários serviços públicos e as vagas serão diminuídas radicalmente? Todo o esforço de estudo de anos será perdido pelo resultado de uma eleição presidencial ou estadual? Essas são dúvidas e inseguranças comuns de vários alunos com quem encontro e converso pelo país todo.

A aposentadoria de muitos servidores, a necessidade de melhoria do serviço público e de preparo do país para novos desafios do século XXI fazem com que os concursos tenham que ser necessariamente realizados. Países como a Alemanha e a França nunca diminuíram a massa de servidores públicos. Já os Estados Unidos sempre tiveram uma tradição mista, de ocupar cargos públicos com pessoas eleitas (como juízes estaduais e promotores), indicadas (como juízes federais) ou que fizeram concursos públicos (em um modelo próximo ao que existe no Brasil).

Os países compreendem que um serviço público de qualidade pode regular bem a economia, apontar caminhos importantes para vários setores sociais, planejar o desenvolvimento nacional e prestar serviços efetivos em educação, saúde, moradia, obras públicas, previdência, entre outros. Sendo assim, não há como o resultado das eleições de 2014 afetar a oferta de concursos públicos.

Porém, oque existem são ideologias e programas de governo diferentes. Em um modelo, o Estado participa mais do desenvolvimento da sociedade e, por isso, realiza muitos concursos, pois precisa de funcionários que operem suas políticas públicas. Em outro modelo, o Estado se omite e deixa a sociedade buscar suas próprias soluções, em um sistema mais liberal-econômico de compreender o papel do governo.

Os concursandos farão escolhas políticas compatíveis com seu perfil, seja mais estatista-intervencionista ou mais liberal, tendo em vista as consequências de sua opção no mercado de concursos públicos e nas suas chances de integrar o quadro de servidores.

De todo modo, não há motivo para pânico. Ninguém precisa se preocupar de sobremaneira com uma redução dos concursos públicos, que não acontecerá. Mas que seja clara a consciência de que seu voto é importante e o resultado das eleições pode ter impactos diferentes no cenário futuro e na oferta de vagas (maior ou menor) nas mais diversas carreiras.

Fernando Bentes é diretor acadêmico do site Questões de Concursos e professor de direito constitucional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.