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Processo seletivo da Receita Federal oferece 46 vagas em 3 estados

As oportunidades do novo processo seletivo da Receita Federal são para peritos, com escolaridade de nível superior. Saiba mais

Processo seletivo da Receita Federal: fachada da sede do órgão, em Brasília
Processo seletivo da Receita Federal: fachada da sede do órgão, em Brasília - Divulgação
Patricia Lavezzo

Patricia Lavezzo

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Publicado em 04/10/2022, às 10h25 - Atualizado às 10h34

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Saiu edital do processo seletivo da Receita Federal, na 4ª Região Fiscal, para credenciamento de peritos autônomos ou vinculados à entidade privada. A seleção oferece 46 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva.

Vale ressaltar que os peritos serão credenciados em caráter precário e sem vínculo empregatício com a Receita Federal do Brasil – RFB.

+ Edital para peritos da Receita Federal é retificado; confira

Os peritos irão prestar assistência técnica nas unidades dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, abaixo especificadas:

  • Alfândega de Recife/PE;
  • Inspetoria de Maceió/AL; e
  • Inspetoria de Natal/RN.

A Alfândega de Recife conta com 36 vagas, distribuídas entre as seguintes especialidades:

  • mensuração de granéis (10 vagas);
  • avaliação ou identificação de obras de artes e antiguidades (2);
  • civil (2);
  • elétrica (2);
  • eletrônica (2);
  • gemologia (2);
  • mecânica (8);
  • naval (2);
  • química (4); e
  • têxteis (2).

Já na Inspetoria de Maceió a oferta é de quatro vagas para a especialidade de mensuração de granéis.

Por fim, as outras seis vagas são para a Inspetoria de Natal e estão distribuídas entre as especialidades de mensuração de granéis (4) e gemologia (2).

Interessados em participar da seleção deverão possuir os seguintes requisitos:

  1. formação de nível superior;
  2. comprovar experiência profissional mínima de dois anos na área técnica pretendida;
  3. possuir a condição de profissional autônomo, se optar pela inscrição como perito autônomo;
  4. possuir inscrição como contribuinte de ISS junto à prefeitura onde tenha formalizado seu cadastro de autônomo, se optar pela inscrição como perito autônomo; e
  5. possuir habilitação legal e apresentar a competência para a execução dos laudos e perícias previstos pelos respectivos órgãos reguladores do exercício profissional.

Entre as atribuições dos peritos, estão: prestação de serviço de perícia para a identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e para a emissão de laudos e pareceres técnicos sobre o estado e valor residual de bens, quando necessário no curso de procedimento fiscal e solicitado pela fiscalização aduaneira, dentro da jurisdição:

  • Alfândega de Recife – jurisdição em todo o Estado de Pernambuco, incluindo a Inspetoria de Suape e a Inspetoria de Recife, Aeroporto Internacional dos Guararapes;
  • Inspetoria de Maceió – jurisdição em todo o Estado de Alagoas; e
  • Inspetoria de Natal – jurisdição em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

A remuneração pela prestação dos serviços de perícia obedecerá às disposições constantes na Seção VII - Serviços e Despesas relativas à Perícia do Capítulo III e nas tabelas do Anexo Único da IN RFB nº 2.086, de 2022, e ficará a cargo do interveniente diretamente interessado.

Mais informações sobre a seleção

Gratuitas, as inscrições serão recebidas entre os dias 17 e 28 de outubro de 2022, exclusivamente através do preenchimento e envio do formulário para solicitação de abertura de processo digital de inscrição, disponível no link: https://forms.office.com/r/nMdanjru5b.

Os interessados poderão concorrer a mais de uma das áreas de especialização, bem como a mais de uma unidade aduaneira, neste caso será realizada uma inscrição para cada unidade, e na mesma unidade aduaneira poderá ser escolhida mais de uma especialidade.

O processo seletivo da Receita Federal será constituído de análise curricular. A divulgação do resultado preliminar está prevista para ocorrer até o dia 6 de dezembro.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições e cronograma, na página do processo seletivo da Receita Federal.

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+ Resumo do Concurso Receita Federal – perito 4ª Região

Receita Federal
Vagas: 46
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Perito
Áreas de Atuação: Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:

+ Agenda do Concurso

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28/10/2022 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
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