Concursos Federais: governo deve propor aumento de cotas raciais para 30%

O Governo Federal deve encaminhar, nos próximos dias, um projeto de lei para o Congresso com o objetivo de rever a oferta de vagas reservadas para negros em concursos federais. De acordo com notícia publicada pelo jornal O Globo nesta quinta-feira, 21 de setembro, o objetivo é ampliar de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos federais para cotas raciais.

Além disso, ainda segundo a publicação, metade das vagas reservadas para negros deverá ser destinada exclusivamente para mulheres, dentro de um critério que está sendo chamado pelo governo de subcota.

O texto do projeto de lei está sendo elaborado em conjunto pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com o Ministério da Igualdade Racial, com participação, ainda, do Ministério da Justiça.

A legislação atual, que prevê a reserva de 20% das vagas para cotas raciais, não prevê subcotas e é datado de 2014.

A reserva de vagas prevista na lei não deve servir apenas para a administração pública federal direta, mas também para autarquias, fundações públicas federais e autarquias, bem como para as sociedades de economia mista.

De acordo com a diretora de Ações Afirmativas  do Ministério da Igualdade Racial, Anna Venturini, o quantitativo de 20% estipulado na  lei vigente provocou um resultado abaixo do esperado. Ainda segundo ela, o baixo quantitativo de concursos realizados nos últimos anos também foi um fator que dificultou a constatação de resultados efetivos.

"A gente pensou em avançar na questão da abrangência, ampliar o percentual de reserva. Vimos que, nos últimos anos da lei de cotas, não conseguimos implementar na forma como gostaríamos por uma série de fatores", disse. "Um deles é que tivemos uma oferta de concursos muito baixa. Tivemos uma oferta de concursos menor do que era esperada quando a lei foi aprovada. Um dos motivos foi o teto de gastos", explicou.   

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.