Concurso do TRF5: publicado edital para juiz com vagas em seis estados

Foi publicado nesta terça-feira (18) o edital do novo concurso do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para o cargo de juiz substituto. A seleção oferece 11 vagas imediatas, além de cadastro reserva.

Em início de carreira, a remuneração é de R$ 37.765,55. Os aprovados poderão ser lotados em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte ou Sergipe, conforme a conveniência da Corte.

+ 📄 Confira a íntegra do edital

Para concorrer, é necessário possuir curso superior em direito, experiência mínima de três anos em atividade jurídica (após a graduação) e habilitação no Enam (Exame Nacional da Magistratura).

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As inscrições começam em 28 de agosto e se encerram em 28 de setembro, devendo ser efetuadas pelo site www.conhecimento.fgv.br. O valor da taxa de participação é de R$ 350.

📝 Etapas do concurso do TRF5

Marcada para a tarde de 29 de novembro, em Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE), a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha sobre:

• direito constitucional;
• direito previdenciário;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito econômico e de proteção ao consumidor;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito empresarial;
• direito financeiro e tributário;
• direito administrativo;
• direito ambiental;
• direito internacional público e privado;
• direitos humanos;
• noções gerais de direito e formação humanística.

As avaliações escritas (discursiva e prática de sentenças civil e criminal), por sua vez, ocorrerão em 21 e 22 de fevereiro de 2027. As fases seguintes, ainda sem datas definidas, incluem:

• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exames de saúde e psicotécnico;
• teste oral;
• análise de títulos.

A organização do certame está sob a responsabilidade da FGV (Fundação Getulio Vargas). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada por meio do telefone 0800 591 3078, além do e-mail [email protected].

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TRF5