Boa notícia para quem pretende participar de um novo concurso TRF (Tribunal Regional Federal). Acontece que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou, para a Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 1 de julho, o projeto de lei 3419/26, que cria nada menos do que 476 vagas de provimento efetivo, cargos e funções comissionadas e 15 varas federais na Justiça Federal, para os TRFs (Tribunais Regionais Federais) 1, 4 e 5. O processo agora deve seguir para ser votado nas diversas comissões temáticas, antes da aprovação definitiva.
A criação das vagas está prevista para ocorrer de forma gradual, até 2032, nos respectivos tribunais.
O TRF 1 abrange os seguintes 13 estados, além do Distrito Federal:
- Acre
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Pará
- Piauí
- Rondônia
- Roraima
- Tocantins
Neste caso, em 2028, os cargos criados são os seguintes:
- juiz federal - 2 vagas
- juiz federal substituto - 2 vagas
- analista judiciário área judiciária - 10 vagas
- técnico judiciário área administrativa - 18 vagas
- cargos em comissão - 2 vagas
- funções comissionadas - 20 vagas
Para 2029:
- juiz federal - 2 vagas
- juiz federal substituto - 2 vagas
- analista judiciária área judiciária - 11 vagas
- técnico judiciário área administrativa - 18 vagas
- cargos em comissão - 2 vagas
- funções comissionadas - 20 vagas
Para 2030:
- juiz federal - 2 vagas
- juiz federal substituto - 2 vagas
- analista judiciário área judiciária - 11 vagas
- técnico judiciário na área administrativa - 18 vagas
- cargos em comissão - 2 vagas
- funções comissionadas - 22 vagas
Para 2031:
- juiz federal - 2 vagas
- juiz federal substituto - 2 vagas
- analista judiciário área judiciária - 11 vagas
- técnico judiciário área administrativa - 18 vagas
- cargos em comissão - 2 vagas
- funções comissionadas - 23 vagas
Para 2032:
- juiz federal - 1 vaga
- juíz federal sustituto - 1 vaga
- analista judiciário área judiciária - 11 vagas
- técnico judiciárioa área administrativa - 18 vagas
- cargos em comissão - 1 vaga
- funções comissionadas - 23 vagas
O TRF 4 abrange três estados:
- Rio Grande do Sul
- Paraná
- Santa Catarina
As vagas previstas para 2028 são as seguintes:
- juiz federal - 1 vaga
- juiz federal substituto - 1 vaga
- analista judiciário área judiciária - 5 vagas
- técnico judiciário área administrativa - 11 vagas
- cargos comissionados - 1 vaga
- funções comissionadas - 13 vagas
Para 2029:
- juiz federal - 1 vaga
- juiz federal substituto - 1 vaga
- analista judiciário área judiciária - 5 vagas
- técnico judiciário área administrativa - 11 vagas
- cargos comissionados - 1 vaga
- funções comissionadas - 13 vagas
Para 2030:
- juiz federal - 1 vaga
- juiz federal substituto - 1 vaga
- analista judiciário área judiciária - 6 vagas
- técnico judiciário na área administrativa - 11 vagas
- cargos comissionados - 1 vaga
- funções comissionadas - 13 vagas
Para 2031:
- juiz federal - 1 vaga
- juiz federal substituto -1 vaga
- analista judiciário área judiciária - 6 vagas
- técnico judiciário na área administrativa - 12 vagas
- cargos comissionados - 1 vaga
- funções comissionadas - 13 vagas
Para 2032:
- juiz federal - 1 vaga
- juiz federal substituto - 1 vaga
- analista judiciário na área judiciária - 6 vagas
- técnico judiciário na área administrativa - 12 vagas
- cargos comissionados - 1 vaga
- funções comissionadas - 13 vagas
Por fim, o TRF 5 abrange seis estados:
- Alagoas
- Ceará
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
Vagas criadas em 2027:
- juiz federal - 1 vaga
- juiz federal substituto - 1 vaga
- analista judiciário área judiciária - 13 vagas
- técnico judiciário na área administrativa - 3 vagas
- cargos comissionados- 1 vaga
- funções comissionadas - 13 vagas
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