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Concurso TRF 5: autorizada nova seleção para carreira de juiz

Concurso TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5 região) deve ser realizado em breve; exigência de nível superior em direito

Concurso TRF 5: autorizada nova seleção para carreira de juiz
Concurso TRF 5: sede do TRF 5: Divulgação
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

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Publicado em 06/07/2023, às 09h24 - Atualizado às 14h12

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Um novo concurso TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5 Região) para a carreira de juiz foi autorizado na última quarta-feira, 5 de julho, pelo pleno adminsitrativo do órgão. No entanto, a oferta de vagas ainda será definida. Para concocorrer ao cargo é necessário possuir formação de  nível superior em direito há, no mínimo, três anos, com pelo menos mais três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 33 mil. A data de publicação do edital ainda deve ser confirmada. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Uma vez autorizado, o próximo passo é constituir a comissão organizadora do certame, responsável pela elaboração do edital.      

O TRF 5 engloba os seguintes estados:

  • Alagoas
  • Ceará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Rio Grande do Norte
  • Sergipe

Concurso TRF 5: saiba como foi a última seleção

O último concurso TRF 5 para juiz ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 20 vagas para preenchimento imediato.

A seleção foi composta pelas seguintes etapas:

  • prova objetiva
  • duas provas escritas dissertativas
  • sindicância da vida pregressa
  • exames de sanidade física e mental
  • exame psicotécnico
  • avaliação oral
  • análise de títulos

A parte objetiva contou com um total de 70 questões, sobre as seguintes disciplinas:

  • direito constitucional
  • direito administrativo
  • direito penal
  • direito processual penal
  • direito civil
  • direito processual civil
  • direito previdenciário
  • direito financeiro e tributário
  • direito ambiental
  • direito internacional público e privado
  • direito empresarial
  • direito econômico e proteção do consumidor 

O resultado final do concurso foi homologado em junho de 2018. Em junho de 2020, o prazo de validade foi prorrogado e se encerraria em 21 de junho de 2022. Porém, devido à pandemia da Covid-19 e considerando algumas legislações que tratam do prazo de validade dos concursos públicos durante o período de restrições sanitárias, o TRF5, através do Ato nº 220/2020, decidiu suspender a validade do certame a partir de 28 de maio de 2020.

Com isso, o prazo de validade da seleção anterior ainda está em validade, até 24 de janeiro de 2024. Desta forma, os aprovados na próxima seleção somente poderão ser nomeados após este prazo.  

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+ Resumo do Concurso TRF 5 2023 juiz

TRF 5ª Região - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Juiz
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: Até R$ 33000,00
Estados com Vagas: AL, CE, PB, PE, RN, SE

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