Concurso TRE SP: criação de vagas é aprovada no Senado e segue para sanção de Bolsonaro

Cresce a expectativa pela realização do novo concurso TRE SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) em 2022. Acontece que foi aprovado, no plenário do Senado Federal, na última quarta-feira, 6 de outubro, o projeto de lei complementar 93, de 2017, que cria 370 vagas no órgão, sendo 225 para preenchimento por meio de realização do novo certame ou convocação de remanescentes de concurso em validade, além de 145 funções e cargos de confiança. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

Do total de 225 vagas destinadas a preenchimento efetivo, 129 são para a carreira de técnico judiciário, que pede apenas ensino médio para ingresso, e 96 para analistas, com exigência de nível superior.

No caso dos técnicos, a remuneração inicial atualmente é de R$ 7.591,37, incluindo salário básico de R$ 3.163,07 e gratificação de atividade judiciária de R$ 4.428,30. No caso dos analistas, o inicial é de R$ 12.455,30, incluindo o básico de R$ 5.189,71 e o adicional de R$ 7.265,59.

Atualmente, o órgão ainda conta com um concurso em validade para as duas carreiras, iniciado em 2016. Vale ressaltar que foi publicado, no diário oficial da União de 27 de julho, o extrato do primeiro termo aditivo do contrato com a banca, a Fundação Carlos Chagas, determinando a suspensão do prazo de validade da seleção até 31 de dezembro, com retomada da contagem do tempo a partir de 1 de janeiro de 2022, pelo mesmo período. Desta forma, as novas oportunidades, dependendo do prazo para aprovação e sanção da lei que cria as vagas, poderão ser preenchidas por um novo concurso ou convocação de remanescentes.

Concurso TRE SP: saiba como foi a última seleção

O último concurso TRE SP, iniciado em 2016, contou com uma oferta inicial de 14 vagas iniciais, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

No caso de ensino médio foram sete vagas imediatas para técnicos, distribuídas da seguinte forma - área administrativa (5 vagas) e técnico judiciário nas especialidades de artes gráficas (CR), enfermagem (1), programação de sistemas (1) e operação de computadores (CR).

Para os analistas, de nível superior, também foram sete vagas imediatas, da seguinte forma: área judiciária (2), analista judiciário - área administrativa (1) e analista judiciário - área apoio nas especialidades de análise de sistemas (1), assistência social (CR), contabilidade (2), medicina - clínica médica (CR), psicologia (CR) e relações públicas (1).

A lotação para os cargos de analista judiciário nas áreas judiciária e administrativa e técnico judiciário na área administrativa foi nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo ou na Secretaria do TRE/SP (situada na capital), enquanto que os demais postos serão apenas na Secretaria do órgão