Concurso TJ SP: iniciados preparativos para novo edital de juiz substituto

Um novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de juiz substituto deve ser realizado em breve. A informação foi divulgada pelo próprio órgão, em sua página oficial, confirmando, que a comissão organizadora deverá ser indicada na próxima sessão ordinária do órgão especial, marcada para esta quarta-feira, 21 de setembro. A oferta de vagas ainda deve ser confirmada. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito há três anos,com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 28.883,97. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Somente após constituída a comissão poderão ser iniciados os preparativos para elaboração do edital e, posteriormente, o nome da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa poderá ser anunciada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

De acordo com o TJ SP, três desembargadores devem compor a presidência da seleção:

• desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
• desembargador Vicente de Abreu Amadei
• desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ SP para juiz substituto ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 266 vagas.  A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.

As vagas foram distribuídas da seguinte forma:

• ampla concorrência -  200 vagas
• pretos  - 53 vagas
• portadores de deficiência - 13 vagas   

A seleção foi composta das seguintes etapas:

• provas objetivas
• prova escrita discursiva
• prova de sentença cível
• prova de sentença criminal
• inscrição definitiva, 
• sindicância da vida pregressa e investigação social
• exames de sanidade física e mental
• avaliação psicológica
• prova oral
• análise de títulos

A parte objetiva contou com três blocos:

• bloco I - 35 questões, sobre direito civil, processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente
• bloco II  - 35 questões, sobre direito penal, processual penal, direito constitucional e direito eleitoral
• bloco III - 30 questões, sobre direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo

Já a prova dissertativa contou com duas partes:

• discursiva
• prática de sentença

A parte dissertativa contou com uma dissertação e quatro questões.

Já a prática de sentença contou com duas sentenças, sendo uma de natureza civil e outra de natureza criminal