Concurso TJ SP: iniciados preparativos para nova seleção de juiz substituto

Foram iniciados os preparativos para a realização do próximo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de juiz substituto. Acontece que foi publicado, na última terça-feira, 29 de setembro, no diário da justiça eletrônico, o documento que define a indicação para a presidência da comissão organizadora do certame. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser efetivamente publicado. Novas informações sobre o certame devem ser divulgadas em breve. 

Por enquanto, o TJ SP ainda não conta com definição sobre a oferta de vagas. Para concorrer é necessário possuir curso superior em direito, experiência mínima de três anos em atividade jurídica (após a graduação) e habilitação no Enam (Exame Nacional da Magistratura). A remuneração inicial é de R$ 34.083,14.

Concurso TJ SP: veja publicação oficial

N° 2026/8.26.000009385.6 - INDICAÇÃO para a presidência da Comissão do 193º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 567/2012.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ SP para o cargo de juiz substituto ocorreu em 2025, quando foram oferecidas 220 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp.

A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre:

• direito civil;
• direito processual civil;
• direito do consumidor;
• direito da criança e do adolescente;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito constitucional;
• direito eleitoral;
• direito empresarial;
• direito tributário;
• direito ambiental;
• direito administrativo;
• noções gerais de direito e formação humanística;
• direitos humanos. 

Além disso, a seleção contou com as seguintes etapas:

• provas escritas (discursiva e prática de sentença cível e criminal)
• inscrição definitiva;
• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• avaliação psicológica;
• exames de sanidade física e mental;
• prova oral;
• análise de títulos.