Concurso TJ PB (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba) deve ser realizado no próximo ano; oferta de vagas ainda será definida

O próximo concurso TJ PB (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba) para servidores já conta com comissão organizadora formada. Os nomes dos membros do grupo foram divulgados nesta quinta-feira, 23 de julho, por meio de documento publicado no diário oficial eletrônico do órgão.O grupo atualiza uma comissão que havia sido formada em 2023. Vale lembrar que, na última semana, foi confirmado que a publicação do edital deve ficar para 2027, em decorrência de entraves com a Lei de Responsável Fiscal.
Por enquanto, o TJ PB ainda não conta com definição de cargos e vagas que serão oferecidos.
Uma vez que o tribunal defina cargos e vagas, a comissão poderá elaborar o edital e dar início ao processo de escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Somente após estes procedimentos e a assinatura do respectivo contrato poderá ser anunciada a data precisa de início do certame.
Em 2024, algumas áreas previstas chegaram a ser anunciadas:
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PORTARIA TJPB/GAPRES Nº 1.506 DE 22 DE JULHO DE 2026. Institui Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos Processos SEI 010720-40.2025.8.15 e 013400-10.2026.8.15;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Concurso Público, com a fi nalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Art. 2º Integram a Comissão representantes das seguintes unidades:
I – Vice-Presidência;
II – Diretoria de Gestão de Pessoas;
III – Diretoria de Tecnologia da Informação;
§ 1º A Comissão será coordenada pelo Vice-Presidente do Tribunal e nas suas ausências e afastamentos, pelo(a) Desembargador(a) substituto(a).
§ 2º A Vice-Presidência exercerá a função de secretaria da Comissão.
§ 3º A Comissão poderá convidar outros servidores ou magistrados para participarem das reuniões, prestarem informações ou apoiarem a execução dos trabalhos.
Art. 3º São atribuições da Comissão:
I – analisar propostas para prestação dos serviços de realização do concurso público;
II – opinar sobre a contratação da instituição realizadora do concurso público;
III – orientar e acompanhar a organização e a realização do concurso público;
IV – articular-se com a instituição organizadora do concurso público, objetivando:
a) fornecer subsídios para a realização do certame, especialmente quanto ao conteúdo das provas;
b) promover a divulgação de eventos do processo seletivo, em todas as suas fases;
c) analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, manuais de instrução, critérios, cronogramas, programas de provas e instrumentos correlatos;
d) desenvolver outras ações pertinentes ao processo seletivo.
V – informar processos e expedientes relacionados ao concurso público;
VI – fiscalizar e acompanhar a execução do contrato de prestação de serviços para a realização do concurso; e
VII – outras atribuições defi nidas pelo Presidente da Comissão.
Art. 4º As unidades administrativas deste Tribunal fornecerão à Comissão Especial de Concurso Público todo o suporte administrativo, técnico e operacional necessário ao desempenho de suas atribuições.
Art. 5º A Comissão de Concurso passa a ser composta pelos seguintes membros:
I - Desembargador João Batista Barbosa, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba, que será o Presidente da Comissão, tendo como substituta a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti;
II – Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita;
III – Diretor de Gestão de Pessoas, Dr. Einstein Roosevelt Leite;
IV – Diretor de Tecnologia da Informação, Dr. Daniel Ayres de Melo.
Art. 6º Fica revogado o Ato da Presidência nº 106/2023.
Art. 7º Os casos omissos serão previamente analisados pela Comissão.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Desembargador FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
O último concurso TJ PB ocorreu em 2022, para o preenchimento de 60 vagas de juiz leigo. A banca organizadora é o Instituto Access.
A seleção contou com três etapas, da seguinte forma:
A parte objetiva contou com 80 questões, distribuídas da seguinte forma:
A parte de conhecimentos básicos foi distribuída da seguinte forma:
Língua portuguesa conta com peso 2 e conhecimentos de informática, peso 1
Em conhecimentos específicos:
Lei dos juizados especiais contou com peso 2 e as demais disciplinas, com peso 1
TJ PB
- Tribunal de Justiça da Paraíba
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição:
Não definido
Cargos:
Não definido
Áreas de Atuação:
Não definido
Faixa de salário:
Estados com Vagas: PB
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