Concurso TCE PA (Tribunal de Contas do Estado do Pará) contará com oferta de 50 vagas; cargos ainda devem ser confirmados
O edital do novo concurso TCE PA (Tribunal de Contas do Estado do Pará) já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial desta terça-feira, 16 de abril, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O nome da empresa foi divulgado no último dia 3.
De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu na última segunda-feira, 15 de abril, com validade até a entrega final do objeto, ou seja, a homologação dos resultados finais da seleção.
Ao todo, o TCE PA deve oferecer 50 vagas, sendo cinco para cargos com exigência de ensino médio e 45 para nível superior. No entanto, os cargos que serão contemplados ainda serão anunciados. De forma geral, para os cargos de ensino médio, a remuneração inicial oferecida é de R$ 4.603,43, enquanto para nível superior é de R$ 9.135,36.
CONTRATO Nº: 05/2024
DATA ASSINATURA: 15/04/2024.
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OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
ORIGEM: Dispensa nº. 05/2024 – TCE/PA, vinculada ao expediente eletrônico interno nº. 003110/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. XV da Lei nº. 14.133/21
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.310.000,00 (dois milhões, trezentos e dez mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento contratual se dará até a entrega do objeto, iniciando-se na data de sua assinatura, 15/04/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora:
020101 - Tribunal de Contas do Estado do Pará
Programa de Trabalho
01.032.1455.6.267 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa:
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fontes de Recursos:
01501000029 - Recursos Ordinários- Outras Receitas - Demais Poderes
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (CNPJ Nº: XX.641.XXX/0001- XX).
ORDENADORA: Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes - – Presidente do TCE/PA
O último concurso TCE PA ocorreu em 2016, quando foram oferecidas 95 vagas para cargos de níveis médio e superior, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
No caso de ensino médio, a distribuição foi a seguinte:
Para nível superior:
TCE PA
- Tribunal de Contas do Estado do Pará
Vagas: 715
Taxa de inscrição:
De R$ 95,00
Até R$ 150,00
Cargos: Auxiliar,
Auditor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica,
Administrativa,
Saúde
Escolaridade: Ensino Médio,
Ensino Superior
Faixa de salário:
De R$ 4603,43
Até R$ 9135,36
Organizadora: FGV
Estados com Vagas: PA
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