Concurso Sefaz BA: edital com 200 vagas previsto para ser divulgado em setembro

A publicação do edital do novo concurso Sefaz BA (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) está prevista para ocorrer em setembro. A confirmação foi feita na última segunda-feira, 13 de julho, após reunião da comissão organizadora com representantes da categoria. A aplicação das provas está prevista para ocorrer ainda em 2026. Vale ressaltar que a comissão sofreu alteranções no último dia 18 de junho. O processo está em fase de definição da banca que cuidará da aplicação das provas. Após a escolha e assinatura do respectivo contrato poderá ser confirmada a data precisa de início da seleção.

Ao todo, a Sefaz BA deve contar com uma oferta de 200 vagas, sendo 100 para agentes de tributos e 100 para auditores fiscais, ambos com exigência de nível superior para ingresso.

No caso de auditor, a tendência é de que seja para profissionais especializados em auditoria fiscal, com conhecimentos na área de tecnologia da informação. O candidato deverá possuir formação de nível superior em áreas específicas. A remuneração inicial chega a R$ 29.045,14, já incluindo benefícios.

Para agente, também com exigência de nível superior, a remuneração chega a R$ 21.035,92.

Após a reunião foi anunciado que a prova discursiva deve passar a ter caráter apenas classificatório, com diminuição de 70% para 60% de acertos para a aprovação.

Também foi divulgado que as provas deverão ocorrer em datas diferentes para os dois cargos, para que os interessados possam concorrer para as duas opções.

Concurso Sefaz BA: veja atribuções dos cargos

Auditor:

• Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais em estabelecimentos e no trânsito de mercadorias;
• Efetuar, privativamente, perícias, revisões fiscais e contábeis; Julgar, privativamente, no âmbito administrativo como representantes da Fazenda Pública, processos de impugnação de lançamentos de créditos tributários;
• Planejar, coordenar e executar atividades de elaboração e divulgação de atos normativos, de elaboração de pareceres sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária e de orientação aos contribuintes e aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco;
• Formular estudos econômicos e políticas de administração tributária, financeira, contábil e previdenciária em âmbito estadual;
• Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual;
• Planejar, coordenar e executar atividades de orientação aos demais órgãos e entidades do Estado no tocante à legislação tributária, financeira, contábil e previdenciária;
• Participar da elaboração das propostas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais.

Agente:

• Executar atividades de administração das aplicações no mercado financeiro dos recursos públicos estaduais, da dívida pública estadual e do patrimônio de títulos mobiliários do Estado;
• Executar atividade relativas à operacionalização do sistema financeiro e de contabilidade;
• Efetuar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado;
• Subsidiar a elaboração da programação financeira do Estado;
• Subsidiar a elaboração dos demonstrativos Contábeis do Balanço Geral do Estado, bem como os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Planejar, coordenar e executar as demais atividades de apoio técnico especializado inerentes ao funcionamento da Secretaria da Fazenda nas áreas financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, previdenciária, tecnológica, de recursos humanos e de administração geral;
• Executar atividades que auxiliem o Auditor Fiscal no exercício de suas atribuições.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Sefaz BA para auditor foi realizado em 2019, com uma oferta de 60 vagas, sendo 24 para a área de administração, finanças e controle interno, 17 para tecnologia da informação e 19 para a área de administração tributária. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais – etapa eliminatória e classificatória;
• Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos – etapa eliminatória e classificatória;
• Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos – etapa eliminatória e classificatória;
• Prova de Títulos – etapa classificatória.

A parte objetiva, de conhecimentos gerais, comum para todos os cargos, contou com 60 questões, da seguinte forma:

• língua portuguesa – 10 questões;
• direito constitucional e administrativo – 15 questões;
• direito tributário – 15 questões;
• contabilidade geral – 10 questões;
• estatística – 7 questões; e
• noções de igualdade racial e de gênero – 3 questões.