Concurso SEAP RN: ratificado contrato com banca para 1.820 vagas e cadastros

Mais um passo para a realização do aguardado concurso SEAP RN (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte). Acontece que foi publicado, na última quarta-feira, 20 de maio, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o documento que ratifica a contratação da banca organizadora, que será o Instituto Avalia. O extrato já havia sido divulgado no diário oficial do estado em 16 de abril. Com isso, nada mais impede o início da seleção.

O documento reforça que a assinatura do contrato ocorreu em 15 de maio, com validade até 15 de maio de 2029, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas, divulgação dos resultados e convocação dos aprovados.    

Ao todo, o SEAP RN tem previsão de 1.820 vagas, sendo 260 para preenchimento imediato e 1.560 para formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de nível superior, da seguinte forma:

• polícia penal - 200 vagas (140 para ampla concorrência, 20 para portadores de deficiência e 40 para pretos) e 1.200 cadastros (840 para ampla concorrência, 120 para portadores de deficiência e 240 para pretos)
• especialistas em assistência penitenciária nas seguintes áreas:
• assistente social - 20 vagas (14 para ampla concorrência, 2 para portadores de deficiência e 4 pretos) e 120 cadastros (84 para ampla concorrência, 12 portadores de deficiência e 24 pretos)
• médico psiquiatra - 6 vagas (4 para ampla concorrência, 1para portadores de deficiênica e 1 para pretos) e 36 cadastros (25 para ampla concorrência, 4 para portadores de deficiência e 7 para pretos)
• psicólogo - 20 vagas (14 para ampla concorrência, 2 para portadores de deficiência e 4 para pretos) e 120 cadastros (84 para ampla concorrência, 12 para portadores de deficiênica e 24 pretos)
• terapeuta ocupacional - 14 vagas (9 para ampla concorrência, 2 para portadores de deficiência e 3 para pretos) e 84 cadastros (58 para ampla concorrência, 9 portadores de deficiência e 17 pretos)

No caso específico de policial penal, para concorrer, além de possuir formação de nível superior, os interesados devem possuir carteira de habilitação e idade de 18 a 45 anos. A remuneração inicial é de R$ 5.096,60.

Concuso SEAP RN: saiba como serão as provas

Ao todo, a seleção contará com as seguintes etapas:

• prova objetiva
• heteroidentificação e perícia médica
• testes de aptidão física
• avaliação psicológica
• investigação social
• curso de formação profissional

Para policial penal, a prova objetiva deve contar com 100 questões, da seguinte forma:

• língua portuguesa - 15 questões, com peso 1
• história e aspectos geoeconômicos do RN- 5 questões, com peso 1
• ética no serviço público - 5 questões, com peso 1
• direito constitucional - 10 questões, com peso 1
• direito administrativo - 10 questões, com peso 1
• direitos humanos - 10 questões, com peso 1
• execução penal - 15 questões, com peso 2
• legislação específica - 20 questões, com peso 2
• direito penal e processual penal - 10 questões, com peso 2

Para especialistas também haverá 35 questões de conhecimentos específicos, com peso 2.

Veja publicação oficial

Contrato nº 00032/2026
Última atualização 20/05/2026
Local: Natal/RN

Órgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Unidade executora: 925538 - ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 08241788000130-1-000055/2026

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 20/05/2026

Data de assinatura: 15/05/2026

Vigência: de 15/05/2026 a 15/05/2029

Id contrato PNCP: 08241788000130-2-000036/2026

Fonte: Contratos.gov.br

Id contratação PNCP: 08241788000130-1-000055/2026

Fruto de adesão? Não

Tem Remanejamento: Não

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, ANÁLISE DE RECURSOS E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, BEM COMO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS E PERTINENTES À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SEAP.

VALOR CONTRATADO
R$ 1.588.496,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 40.417.695/0001-26

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO