Concurso Prefeitura de Rio Claro SP (Prefeitura de Rio Claro) será organizado pela Fundação Vunesp, para professores e diretor de escola

Um novo concurso Prefeitura de Rio Claro SP (Prefeitura de Rio Claro), a 173 km da capital, deve ser realizado em breve, para o preenchimento de vagas na área de educação. O certame já conta com banca organizadora definida, que será a Fundação Vunesp, de acordo com documento publicado na última terça-feira, 25 de agosto, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, escolhida pelo critério de dispensa de licitação. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias. Somente então poderá ser confirmada a data precisa de início do certame.
Ao todo, a prefeitura oferecerá 48 vagas, em diversos cargos, com exigências de níveis médio e superior. Embora a distribuição ainda não tenha sido divulgada, os cargos que serão contemplados já estão definidos:
No caso de ensino médio, o certame será para o cargo de professor de educação básica I, com taxa definida de R$ 80.
Para as demais opções será exigida formação de nível superior, com inicial de R$ 115.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 115/2026
O Município de Rio Claro, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no art. 75,
inciso XV, da Lei 14.133/21, torna pública a AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE DIRETOR DE ESCOLA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – QUADRO 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – QUADRO 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS, COM 48 VAGAS INICIAIS EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CARGOS LIVRES POR VACÂNCIA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO CLARO/SP pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - VUNESP – CNPJ n. 51.962.678/0001-96 e Inscrição Estadual: isenta, Telefone: (11) 3670-5300, com endereço na Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca, CEP: 05002-062, São Paulo – SP, site: www.vunesp.com.br
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CONSIDERANDO que a possível contratada atende a todas as exigências legais quanto à documentação de habilitação exigidas nos artigos 62 a 70 da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o preço cobrado pela contratação para oferecer os itens que se
busca contratar, do nível citado, é considerado razoável, nas condições normais de
execução do contrato, comparado com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO a necessidade real de contratação, conforme justificativa no
Estudo Técnico Preliminar e/ou no Termo de Referência;
CONSIDERANDO finalmente que a empresa, em epígrafe, preenche as condições e
requisitos para atender os serviços solicitados, cuja similaridade é reconhecida por lei, resolve autorizar, a sua contratação, declarando dispensável o processo licitatório, cujo contrato deverá ser celebrado com observância das regras previstas no art. 92 e demais disposições da Lei nº 14.133/21, cuja minuta integra este Termo.
Assim, DECLARO DISPENSÁVEL a licitação para contratação da empresa supracitada, e autorizo a contratação, da empresa, com taxas de inscrição - R$ 80,00 para os cargos de nível médio (Professor de Educação Básica I) e R$ 115,00 para os cargos de nível superior (Diretor de Escola e Professor de Educação Básica II) Intime-se o representante legal da empresa, para assinatura do competente termo de contrato. Publique-se.
Rio Claro, 24 de agosto de 2026.
VALÉRIA APRECIDA VIERA VELIS
Secretária Municipal da Educação
O último concurso Prefeitura de Rio Claro SP é recente e recebeu inscrições em abril, para o preenchimento de 111 vagas, para cargos de níveis médio e superior. A banca orgainzadora, na ocasião, foi a Avança São Paulo.
No caso de ensino médio, as opções foram as seguintes:
Para nível superior:
Além das provas objetivas, a seleção também contou com análise de títulos para advogado.
Prefeitura de Rio Claro (SP)
Vagas: 48
Taxa de inscrição:
Não definido
Cargos: Professor,
Diretor de escolar
Áreas de Atuação: Educação
Faixa de salário:
Organizadora: Vunesp
Estados com Vagas: SP
Cidades: Rio Claro - SP
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