Concurso Prefeitura de Palmas TO (Prefeitura de Palmas) será organizado pela Fundação Carlos Chagas, com exigência de nível superior

Um novo concurso Prefeitura de Palmas TO (Prefeitura de Palmas), no Tocantins, deverá ser realizado, em breve, para o cargo de procurador do município. O certame já conta com banca organizadora definida, que será a Fundação Carlos Chagas (FCC), de acordo com documento publicado no diário oficial do município da última quarta-feira, 28 de outubro. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital.
A expectativa é de que o concurso Palmas TO para o cargo de procurador conte com uma oferta de 11 vagas para o preenchimento imediato. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial ainda deve ser confirmada.
De acordo com a proposta da banca, o certame deve contar com as seguintes etapas:
A prova objetiva deve contar com 100 questões, com aplicação em um domingo, no período da manhã, com duração de cinco horas.
A parte dissertativa deve contar com:
A duração da prova dissertativa deve ser de quatro horas, em um domingo, no período da tarde.
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ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 22/2026/GAB/SEPLAN
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com sede na ACSU-SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed. Buriti – 2º Andar, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0019-04, neste ato representada por seu gestor o Sr. ANDRÉ FAGUNDES CHEGUHEM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 1.260 – NM, de 14 de outubro de 2025, Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.816, de 14 de outubro de 2025, RESOLVE dispensar
a licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 2021, formalizado nos autos do processo administrativo NUP º 00000.0.011142/2026 e SEI nº 17.137014.000104/2026-41, que tem como objeto a contratação de instituição especializada na realização de concursos públicos de carreiras jurídicas, para planejamento, organização, elaboração, aplicação e execução integral do Concurso
Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Procurador do Município de Palmas/TO – Nível I, compreendendo todas as etapas desde a elaboração do edital até a homologação final do resultado, com vigência contratual de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência,
sendo contratada a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS inscrita no CNPJ nº 60.555.513/0001-90, pelo valor de R$ 566.058,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e cinquenta e oito reais) conforme proposta apresentada.
Palmas/TO, na data do sistema.
ANDRÉ FAGUNDES CHEGUHEM
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
ATO Nº 1.260
O último concurso Prefeitura de Palmas TO para o cargo de procurador ocorreu em 2016, quando foram oferecidas 33 vagas, sendo três para o preenchimento imediato e 30 para formar cadastro reserva de pessoal. A banca foi a Copese.
A seleção contou com as seguintes fases:
O conteúdo programático versou sobre:
Prefeitura de Palmas
Vagas: 11
Taxa de inscrição:
Não definido
Cargos: Procurador do Municipio
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Faixa de salário:
Organizadora: FCC
Estados com Vagas: TO
Cidades: Palmas - TO
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