Concurso PM RN: assinado contrato com banca organizadora para oficiais

O edital do novo concurso PM RN (Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte) para oficiais combatentes ( 2 Tenente) já pode ser publicado. Acontece que foi publicado, nesta quarta-feira, 8 de junho, no diário oficial do estado, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O contrato foi assinado no dia 7 de junho, com validade até 6 de junho de 2023, prazo para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação de resultados. Os interessados devem ficar atentos.

Ao todo serão oferecidas 132 vagas para oficiais. Para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso, com formação em direito. Além disso, os interessados devem possuir até 36 anos de idade, carteira de habilitação a partir da categoria "B" e altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. A remuneração inicial, após o curso de formação, pode chegar a R$ 9.822,51.

Concurso PM RN: veja publicação oficial

EXTRATO Nº 16/2022
O presente contrato objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico-especializado na organização, planejamento e execução das fases do Concurso Público para o provimento de 132 (cento e trinta e duas) vagas para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO), incluindo todo material necessário para a realização do certame, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Norte, através
da POLÍCIA MILITAR e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, CNPJ 09.211.443/0001-04.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme artigo 55, inciso V, da Lei Federal 8.666/1993, a contratação de que trata o presente instrumento ocorrerá por conta dos recursos orçamentários, cuja Classificação Institucional Funcional Programática é a seguinte:
Unidade gestora: 150001
Gestão: 00001
Unidade orçamentária: 16131
Fonte de recurso: 4.1.50.000000
Programa de trabalho: 04.128.5002.1107
Natureza da despesa: 33.90.39.48
Subação: 110701
VALOR DO CONTRATO: Os preços estimados, em virtude que dependerá da quantidade de candidatos inscritos, para a contratação do objeto deste contrato são os apresentados na proposta final da CONTRATADA, devidamente aprovada pela CONTRATANTE, o qual totaliza o valor global de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato firmado terá vigência de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da data de sua assinatura, compreendendo o período de 7/6/2022 a 6/7/2023, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do inc. II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, ou até a homologação final do concurso, aquele que ocorrer primeiro.
Natal, 07 de junho de 2022.
Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - Cel PM
Presidente da Comissão Geral de Organização do Concurso