Concurso PM PA: definida banca para 4.400 vagas de soldados e oficiais

O concurso PM PA (Polícia Militar do estado do Pará) já conta com banca organizadora definida. A escolhida é o Cebraspe, pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado no diário oficial do estado da última quinta-feira, 27 de julho. Desta forma, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Em junho, a secretária de planejamento e administração, Elieth de Fátima da Silva Braga, havia anunciado que o nome da empresa deveria ser confirmado até o final de julho. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Ao todo, o concurso PM PA deve oferecer 4.400 vagas. O quantitativo já considera oferta para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva de pessoal, para soldados e oficiais, respectivamente, com exigências de ensino médio e nível superior,distribuídas da seguinte forma:

• soldados - 4.000 vagas
• oficiais - 400 vagas

Nos dois casos, além da escolaridade, os interessados devem contar com as seguintes condições:

• idade de 18 a 30 anos
• carteira nacional de habilitação a partir da categoria "B"
• altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres

Concurso PM PA: veja publicação oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO .

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 04/2023 – SEPLAD/DAF
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,

por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF sob o no 35.747.782/0001- 01, e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, inscrita no CNPJ sob o no 33.641.663/0001-44.

DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Praças Combatentes e Curso de Formação de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado do Pará, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior para a referida Polícia, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, com fundamento na Lei no 8.666/93, Lei Complementar no 123/06 e suas
respectivas alterações e, ainda, Lei Complementar Estadual no 053/2006 e alterações posteriores, Lei Estadual no 5.251/85 e alterações posteriores, Lei Estadual no 6.626, de 03 de fevereiro de 2004 e alterações posteriores, Lei Federal no 4.375/64, Decreto Federal no 57.654/66, Portarias PMPA no 001/92, PMPA no 033/08 e PMPA 034/08, e subsidiariamente na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como pelas normas e condições do Termo de Referência.

DA JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pelo nexo efetivo entre inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93 em cumprimento as formalidades legais previstas no art. 26, com base no Processo no 2023/404373, a natureza do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, e o objeto contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação decorre da Dispensa de Licitação no 04/2023 – SEPLAD/DAF, com fundamento no inciso XIII, do art. 24, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.813.341,12 (dezenove milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e quarenta e um reais e doze centavos).

A despesa decorrente desta contratação correrá a conta de recursos arrecadados com as taxas de inscrição para o concurso público, mediante emissão de Nota de Empenho, conforme disponibilidade orçamentária abaixo:

Ação: 282967
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Plano Interno: 4120008240C
Natureza de Despesa:
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor para 2023: R$ 11.888.004,67
Valor para 2024: R$ 7.925.336,45
Valor Global: R$ 19.813.341,12
Fonte: 01501000001-000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual

Data da assinatura eletrônica: 27/07/2023
ORDENADORA DE DESPESAS: ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração

Saiba como foi a última seleção

O último concurso PM PA ocorreu em 2020, quando foram oferecidas 2.405 vagas, sendo 2.310 para soldados e 95 para oficiais. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto Iades.

No caso de soldados, a distribuição por sexo foi a seguinte:

• homens - 2.079 vagas
• mulheres - 231 vagas

Para oficiais:

• homens - 85 vagas
• mulheres - 10 vagas

A seleção foi composta das seguintes etapas:

• provas objetivas
• provas discursivas para oficiais
• avaliação psicológica
• avaliação de saúde
• testes de aptidão física
• investigação de antecedentes pessoais

Para soldados, o conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Atualidades;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Penal;
• Noções de Direito Processual Penal;
• Noções de Direito Penal Militar;
• Noções de Direito Processual Penal Militar;
• Legislação Penal Especial;
• Direitos Humanos
• Legislação Institucional.

+ Resumo do Concurso PM PA 2023

PM PA - Polícia Militar do Pará
Vagas: 4400
Taxa de inscrição: De R$ 109,22 Até R$ 127,00
Cargos: Soldado, Oficial
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 4923,00 Até R$ 5896,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: PA

+ Agenda do Concurso

22/09/2023 Abertura das inscrições
13/10/2023 Encerramento das inscrições
17/10/2023 Encerramento das inscrições
10/12/2023 Prova
17/12/2023 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.