Concurso PGM Manaus AM: definida banca para nova seleção de procurador

O próximo concurso PGM Manaus AM (Procuradoria Geral do Município de Manaus), no Amazonas, já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Carlos Chagas (FCC), de acordo com documento publicado na última segunda-feira, 11 de maio, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital. O certame já conta com comissão organizadora formada desde novembro de 2025.

Ao todo, a PGM Manaus deve contar com uma oferta de seis vagas para o preenchimento imediato, para o cargo de procurdor do município. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial será de R$ 29.009,10, considerando vencimentos de R$ 18.314,50 e gratificação de R$ 10.694,60.

A taxa prevista é de R$ 380.  

Concurso PGM Manaus AM: saiba como serão as provas

De acordo com o termo de referência, a seleção contará com as seguintes etapas:

• provas objetivas
• provas dissertativas
• prova oral
• análise de títulos

A prova objetiva contará com 100 questões, com duração de cinco horas, aplicada em um domingo, no período da manhã, da seguinte forma:

• direito constitucional - 15 questões
• direito administrativo - 15 questões
• direito tributário - 10 questões
• direito financeiro - 10 questões
• direito civil - 7 questões
• direito empresarial - 4 questões
• direito processual civil - 12 questões
• direito do trabalho - 4 questões
• direito médico e de saúde  - 3 questões
• direito ambiental - 5 questões
• legislação municipal - 7 questões

A parte dissertativa contará com duas provas, ambas com duração de cinco horas, aplicadas em dois domingos, no período da manhã. Cada prova contará com uma peça processual e três questões discursivas.

Veja publicação oficial

Item n° 1
Descrição: SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, Característica(s): especializado em planejamento, organização e realização de concurso público, Características Adicional(is): conforme Projeto Básico/Termo de Referência.

Critério de julgamento: Menor preço

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria do item de leilão: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Sem benefício

Margem de preferência normal: Não

Margem de preferência adicional: Não

Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não

Quantidade: 1

Unidade de medida: serviço

Valor unitário estimado: R$ 698.480,00

Valor total estimado: R$ 698.480,00

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 11/05/2026

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 60.555.513/0001-90

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso PGM Manaus AM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas oito vagas para procurador de 3 classe. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A seleção foi composta de três etapas.

A primeira contou com uma prova objetiva, contando com 150 questões, versando sobre:

• direito administrativo,
• direito ambiental,
• direito civil,
• direito processual civil,
• direito constitucional,
• direito do trabalho,
• direito processual do trabalho,
• direito financeiro,
• direito previdenciário,
• direito tributário
• direito municipal

A segunda foi composta de uma prova discursiva com três questões e uma peça jurídica.

A terceira etapa contou com análise de títulos apresentados.