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Concurso MPF é aprovado para nova seleção de procurador

Concurso MPF (Ministério Público Federal) contará com 20 vagas, com exigência de superior em direito, com R$ 33,6 mil

Concurso MPF é aprovado para nova seleção de procurador
Concurso MPF: sede do MPF: Google Maps
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

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Publicado em 26/08/2022, às 13h05 - Atualizado às 14h24

Um novo concurso MPF (Ministério Público Federal) para o cargo de procurador federal foi aprovado nesta sexta-feira, 26 de agosto, pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Ao todo serão oferecidas 20 vagas para a carreira, com exigência de nível superior em direito e três anos de prática forense. A remuneração inicial da carreira é de R$ 33.689,11. Ainda não há previsão de quando o edital poderá ser publicado

Durante a reunião do conselho também foi aprovada a alteração no regulamento do concurso MPF para ingresso do cargo, para inclusão de vagas reservadas para candidatos indígenas. Também foi aprovada sugestão para confirmação da banca organizadora. "Temos pressa para a reestruturação da carreira e já podemos começar a elaboração do edital", disse o procurador-geral da república, Augusto Aras.

Vale ressaltar que já havia sido anunciado que a seleção contará com  oportunidades para a região Sul e Minas Gerais, bem como para a região Amazônica. “Não podemos permitir a manutenção do quadro atual em que dois terços dos membros da carreira estão lotados do sul de Minas Gerais à Região Sul e apenas um terço seja responsável por todo o restante do país”, disse o procurador-geral da república .

Concurso MPF: saiba como foi a última seleção

O último concurso PMF para procurador ocorreu e 2016, quando foram oferecidas 82  vagas.  A seleção teve sua validade prorrogada até julho de 2023. A organização foi feita pelo próprio MPF

As oportunidades foram para os seguintes estados:

  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • Rondonia
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins

A seleção contou com as seguintes etapas:

  • provas objetivas
  • cinco provas subjetivas
  • inscrição definitiva
  • provas orais
  • análise de títulos

O conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas:

  • direito eleitoral
  • direito constitucional
  • metodologia jurídica
  • proteção internacional de direitos humanos
  • direito ambiental
  • direito administrativo
  • direito tributário
  • direito internacional público e privado
  • direito financeiro 
  • direito econômico
  • direito do consumidor
  • direito civil
  • direito processual civil
  • direito processual penal 
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