Concurso MP RJ: publicado regulamento para nova seleção de promotor

Mais um passo para a realização do novo concurso MP RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) para o cargo de promotor de justiça substituto. Acontece que foi publicado, nesta sexta-feira, 23 de outubro, no diário oficial eletrônico do órgão, o regulamento da seleção, confirmada em setembro, pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. Porém, a data de publicação do edital ainda deve ser confirmada.

No concurso MP RJ, para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 37.765,53. A oferta de vagas ainda deve ser confirmada.No entanto, o regulamento antecipa que o órgão conta com 66 vagas em aberto, sendo 28 na classe inicial. 

Concurso MP RJ: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção contará com sete etapas:

• I - Inscrição Provisória;
• II - Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
• III - Provas Discursivas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• IV - Inscrição Definitiva, Investigação Social e de Exame de Higidez Física e Mental, todas de caráter eliminatório;
• V - Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• VI - Prova de Títulos, de caráter classificatório;
• VII - Prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório

A duração das provas será de, no mínimo:

• I - cinco horas, para a prova preambular, composta exclusivamente por questões objetivas;
• II - cinco horas, para cada uma das 4 (quatro) provas discursivas especializadas;
• III - uma hora, para a prova escrita de Língua Portuguesa;
• IV - quinze minutos, por disciplina jurídica, nas provas orais.

A prova objetiva contará com 100 questões, versando sobre:

• I - Direito Penal;
• II - Direito Processual Penal;
• III - Legislação Penal Extravagante;
• IV - Direito Civil;
• V - Direito Processual Civil;
• VI - Direito Empresarial;
• VII - Direito Constitucional;
• VIII - Direito Administrativo;
• IX - Direito Eleitoral;
• X - Direito Financeiro e Tributário;
• XI - Direito da Infância e da Juventude;
• XII - Tutela Coletiva;
• XIII - Princípios Institucionais do Ministério Público

As provas discursivas especializadas serão realizadas em quatro datas distintas.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP RJ para promotor, iniciado no primeiro semestre, contou com uma oferta de dez vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre:

• direito penal;
• direito processual penal;
• legislação penal extravagante;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito empresarial;
• direito constitucional;
• direito administrativo;
• direito eleitoral;
• direito financeiro e tributário;
• direito da infância e da juventude;
• tutela coletiva;
• princípios institucionais do MP.

A seleção contou, ainda, com as seguintes etapas:

• provas discursivas especializadas,
• testes orais e de língua portuguesa,
• análise de títulos,
• investigação social
• exames de higidez física e mental.