Concurso MP AP: definida banca organizadora para nova seleção de promotor

Um novo concurso MP AP (Ministério Público do Estado do Amapá) deve ser realizado, em breve, para o cargo de promotor de justiça substituto. O primeiro passo ocorreu na última segunda-feira, 21 de setembro, com a publicação, no diário oficial eletrônico do órgão, do documento que define a banca organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas (FCC), escolhida pelo critério de dispensa de licitação. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser cofirmada a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições.

Ao todo, o MP AP ainda oferecerá cinco vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. 

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. No último certame para o cargo, realizado em 2021, a remuneração inicial foi de R$ 30.404,42.

Concurso MP AP: saiba como serão as provas

De acordo com o termo de referência, a prova objetiva contará com 100 questões, com duração de cinco horas, aplicada em um domingo, no período da manhã.

Posteriormente, serão aplicadas duas provas escritas, cada uma com quatro horas, da seguinte forma:

• 1 peça/parecer 
• 2 questões 

A seleção contará, ainda, com as seguintes etapas:

• inscrição definitiva, avaliação psicológica, exame de sanidade física e mental e sindicância da vida pregressa
• prova oral
• prova de tribuna
• análise de títulos

Veja trecho da publicação oficial

Processo nº : 20.06.0000.0007724/2026-50.
Assunto : DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Fundamento : Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.
Favorecido : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - CNPJ: 60.555.513/0001-90.

Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro Permanente de Membros do Ministério Público do Estado do Amapá e formação do cadastro de reserva.

Valor Total : R$ 1.000,00 (Um mil reais). 
Recurso: Programa 03.091.0108.2.548 - Governança e Gestão Estratégica - Realizar Atendimento Operacional Técnico Administrativo, Elemento de Despesa: - 3390.39
- Outros Serviços de Terceiros PJ - Fonte 1500- Recursos Não Vinculados de Impostos.

Saiba como foi a última seleção

No último concurso MP AP para promotor, realizado em 2021, a oferta foi de seis vagas para o prenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi  o Cebraspe.

A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre:

• direito constitucional
• direito administrativo
• direito penal
• direito processual penal
• direito civil 
• direito processual civil
• direito eleitoral
• direito financeiro e tributário
• direitos humanos
• direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e direito processual coletivo
• estatuto da criança e do adolescente
• direito do idoso e direito da pessoa com deficiência
• direito do consumidor
• direito ambiental e direito urbanístico
• legislação do Ministério Público

A segunda fase contou com uma prova escrita, contando com uma peça prática, um parecer e uma questão escrita.

Posteriormente, a seleção contou com:

• inscrição definitiva
• sindicância de vida pregressa e investigação social
• exames de sanidade física e mental
• exame psicotécnico
• prova oral
• prova de tribuna
• análise de títulos