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Concurso MAPA: nova seleção autorizada para 40 vagas em caráter temporário

Concurso MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) será para cargos de níveis fundamental e médio, com iniciais até R$ 7,4 mil

Concurso MAPA: nova seleção autorizada para 40 vagas em caráter temporário
Concurso Mapa: sede do Mapa Divulgação
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

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Publicado em 04/10/2023, às 08h42

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Um novo concurso MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) foi autorizado nesta quarta-feira, 4 de outubro, pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, para o preenchimento de 40 vagas para contratações em caráter temporário, para cargos com exigências de ensinos fundamental e médio, na área de saúde, com iniciais até R$ 7.436,29. A publicação do edital de abertura de inscrições deve ocorrer dentro de um prazo de seis meses, ou seja, até 4 de abril de 2024.

A distribuição de vagas da seleção que será promovida pelo MAPA é a seguinte:

  • auxiliar de enfermagem - 20 vagas
  • técnico de laboratório - 20 vagas  

No caso de auxiliar de enfermagem, para concorrer será necessário possuir apenas ensino fundamental, com remuneração inicial de R$ 4.737,11.

Para técnico de laboratório, a necessidade é de ensino médio, com inicial de R$ 7.436,29.

De acordo com o documento, a validade dos contratos será de um ano, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as necessidades.

Concurso MAPA: veja publicação oficial

PORTARIA CONJUNTA MGI/MAPA Nº 35, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da extinta Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e conforme as informações do Processo nº 14021.171200/2023-15, resolvem:

Art. 1º Autorizar o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 40 (quarenta) pessoas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "f", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme Anexo.

Parágrafo único. As pessoas de que trata o caput serão contratadas para atuação na emergência zoossanitária de Influenza Aviária declarada por meio da Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023.

Art. 2º O recrutamento das pessoas de que trata esta Portaria dependerá de prévia aprovação das candidatas e candidatos em processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.745, de 1993.

Parágrafo único. Caberá ao MAPA observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em processos seletivos simplificados e assegurar que as ações e procedimentos previstos no certame estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas.

Art. 3º O prazo de duração dos contratos será de até um ano, prorrogável conforme o previsto no inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata o parágrafo único do art. 1º desta Portaria.

Art. 4º O MAPA definirá a remuneração das pessoas a serem contratadas em conformidade com a importância de que tratam o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993.

Art. 5º O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Art. 6º As despesas com as contratações autorizadas por esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa - GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos, nos termos do § 2º do art. 122 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, LDO 2023, Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO

Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária

ANEXO Função Qtd

Auxiliar de Laboratório 20 

Técnico de Laboratório 20

TOTAL 40

MAPA conta com concurso autorizado para efetivos

Um novo concurso MAPA para efetivos será realizado, por meio do Concurso Nacional Unificado. Desta forma, o edital de abertura de inscrições deve ser publicado em 20 de dezembro. 

Nesse caso, a oferta será de 440 vagas, sendo 240 para quem possui ensino médio e 200 para nível superior, com remunerações iniciais, atualizadas, de R$ 9.127,89 para os cargos de ensino médio e R$ 16.555,33 para auditor.

Para ensino médio, a distribuição de vagas por cargos será a seguinte:

  • técnico de laboratório - 40 vagas;
  • agente de atividades agropecuárias - 100 vagas; e
  • agente de inspeção - 100 vagas.

Para técnico em laboratório será necessário possuir formação técnica de ensino médio nas áreas de biotecnologia, análises clínicas, metrologia, química, agroindústria, alimentos, farmácia, viticultura e enologia e agropecuária.

Para agente de atividades agropecuárias e agente de inspeção, ensino médio na área agrícola.

No caso de nível superior, a seleção contará com 200 vagas para o cargo de auditor fiscal agropecuário.

Para auditor as áreas de atuação serão as seguintes:

  • engenharia agrônoma;
  • farmácia;
  • medicina veterinária;
  • química; e
  • zootecnia.

Para todas as opções, além de formação superior na área, será necessário possuir registro no respectivo conselho regional e carteira de habilitação a partir da categoria "B".

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+ Resumo do Concurso Mapa 2023 — temporários

Mapa - Ministério da Agricultura e Pecuária
Vagas: 316
Taxa de inscrição: De R$ 80,00 Até R$ 110,00
Cargos: Técnico, Farmacêutico, Químico
Áreas de Atuação: Saúde
Escolaridade: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 4000,00 Até R$ 6130,00
Organizadora: Instituto Verbena
Estados com Vagas: DF, GO‍, MG, PA, PE, RS, SP

+ Agenda do Concurso

09/11/2023 Abertura das inscrições Adicionar no Google Agenda
17/11/2023 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
10/12/2023 Prova Adicionar no Google Agenda
11/12/2023 Divulgação do Gabarito Adicionar no Google Agenda
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