Concurso DPE PB: definida banca organizadora para nova seleção de servidores

O concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) para servidores já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Carlos Chagas (FCC), de acordo com documento publicado na última quarta-feira, 17 de junho, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal. O processo já estava em andamento desde maio. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital.

Ao todo, a DPE PB oferecerá 20 vagas, para cargos de níveis médio e superior, com remunerações iniciais de até R$ 4.500.

A distribuição de vagas por cargos será feita da seguinte forma:

• Analista da Defensoria (1 vaga);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Assistente Jurídico (4);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Auditor Interno (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Desenvolvimento de Sistemas (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Psicólogo (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Assistente Social (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Suporte e Infraestrutura de Redes (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Segurança da Informação (1); e
• Técnico da Defensoria (9).

Para o técnico da defensoria, a exigência é de ensino médio, com salário inicial de R$ 3.500. Já o Analista da Defensoria requer formação superior e recebe a remuneração de R$ 4.500.

Segundo o termo de referência, os candidatos serão avaliados por meio de duas fases:

• prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos; e
• prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, apenas para nível superior.

A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha. Os exames serão aplicados no município de João Pessoa (PB).

Concurso DPE PB: veja publicação oficial

Item n° 1
Descrição: contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum, visando à organização, planejamento e realização de concurso público de provas e títulos, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o quadro funcional e estrutura remuneratória da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Critério de julgamento: Menor preço

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria do item de leilão: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Sem benefício

Margem de preferência normal: Não

Margem de preferência adicional: Não

Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não

Quantidade: 1

Unidade de medida: Serviço

Valor unitário estimado: R$ 0,01

Valor total estimado: R$ 0,01

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 17/06/2026

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 60.555.513/0001-90

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE PB ocorreu em 2021, mas foi posteriormente suspenso, com uma oferta de 130 vagas, para cargos de níveis fundamental, médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Apica Consultoria.

No caso de ensino fundamental foram oferecidas 9 vagas de condutor de veículos

Para ensino médio:

• Agente Administrativo - 30 vagas
• Técnico em Informática - 10 vagas

Para nível superior:

• Analista de Desenvolvimento de Sistemas - 6 vagas
• Arquiteto - 1 vaga
• Assistente Jurídico - 25 vagas
• Assistente Social - 15 vagas
• Engenheiro Civil - 1 vaga
• Profissional de Contabilidade - 6 vagas
• Psicólogo - 15 vagas
• Psicopedagogo - 12 vagas

Em 2022 foi realizado outro concurso, para a carreira de defensor. Neste caso, a oferta foi de 20 vagas para o preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, também foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de:

• prova objetiva
• duas provas escritas
• prova oral de arguição
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, em três blocos, da seguinte forma;

Bloco I

• direito civil e do consumidor - 12 questões
• direito processual civil - 12 questões
• tutela coletiva - 7 questões
• princípios institucionais da Defensoria Pública - 5 questões

Bloco II

• direito penal - 15 questões
• direito processual penal -12 questões
• execução penal - 5 questões
• criminologia - 5 questões

Bloco III

• direito constitucional - 7 questões
• direito administrativo - 3 questões
• direito da criança e do adolescente - 5 questões
• direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade - 9 questões
• sociologia jurídica, filosofia jurídica e história da Paraíba - 3 questões