Concurso do TJ RS abre inscrições para 30 vagas de juiz substituto

Abrem às 16 horas desta terça-feira (15) as inscrições para o concurso do TJ RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). Sob organização da FGV, o certame oferece 30 vagas para o cargo de juiz substituto, além de formação de cadastro reserva. A remuneração é de R$ 30.505,36.

Para concorrer, os candidatos devem possuir curso superior em direito, experiência mínima de três anos em atividade jurídica (após a graduação) e habilitação no Enam (Exame Nacional da Magistratura).

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As inscrições se encerrarão às 16 horas do dia 14 de outubro de 2026. O cadastro deve ser realizado no site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação, no valor de R$ 305, poderá ser paga até 15 de outubro, em toda a rede bancária.

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📌 Distribuição das vagas

➡️ Ampla concorrência:

• 19 vagas.

➡️ Cota para negros:

• 8 vagas.

➡️ Cota para pessoas com deficiência:

• 1 vaga.

➡️ Cota para indígenas:

• 1 vaga.

➡️ Cota para quilombolas:

• 1 vaga.

📝 Etapas do concurso do TJ RS

Marcada para a tarde de 13 de dezembro, em Porto Alegre, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. O conteúdo programático abrange:

• língua portuguesa;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito do consumidor;
• direito da criança e do adolescente;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito constitucional;
• direito eleitoral;
• direito empresarial;
• direito tributário;
• direito ambiental;
• direito administrativo;
• direitos humanos;
• noções gerais de direito e formação humanística.

As provas escritas (discursiva e prática de sentenças cível e criminal), por sua vez, ocorrerão em 14 de 15 de março de 2027. As fases seguintes, ainda sem datas definidas, incluem:

• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exames de saúde e psicotécnico;
• teste oral;
• análise de títulos.

A organização do certame está sob a responsabilidade da FGV (Fundação Getulio Vargas). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada por meio do telefone 0800 283 4628, além do e-mail [email protected].

+++ O JC Concursos apresenta outros detalhes sobre o edital, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ RS.