Abertas as inscrições para 50 vagas de juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já está com as inscrições abertas para o concurso público de provas e títulos que realiza, visando preencher 50 postos de juiz substituto.

A remuneração inicial é de R$ 20.677,85 e é voltada para quem se formou em Direito há, pelo menos, três anos. Também se exige experiência em atividade jurídica, por este mesmo período de tempo.

Inscrições

As inscrições para serão feitas em duas etapas: preliminar e definitiva. Segundo o órgão, a primeira habilita o candidato a participar das provas objetivas e escritas, enquanto a segunda será direcionada etapas seguintes do concurso -- compostas por investigação social, prova oral e avaliação de títulos.

Para garantir a participação, o canditado deve acessar o site da Fundação Vunesp, em www.vunesp.com.br, até as 16h do dia 30 de setembro.

A taxa é de R$ 200. Quem desejar pedir a isenção do pagamento, deve acessar o mesmo site até o dia 1 de setembro.

Etapas

Todas as provas acontecerão na cidade do Rio de Janeiro. A prova objetiva será dividida em três blocos (detalhados abaixo) e aplicada no dia 27 de novembro, a partir das 9h. Os candidatos serão informados sobre o local das avaliações por meio do site da Vunesp.

A segunda etapa do concurso - com prova escrita - acontece 30 dias a partir do resultado da prova objetiva. As demais etapas vêm em seguida, somente para os candidatos aprovados na primeira fase.

Blocos

As disciplinas da avaliação objetiva serão divididas em blocos.

No primeiro, serão respondidas questões de direito civil, processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente. O segundo é dividido em direito penal, processual penal, constitucional e eleitoral. Por fim, o último bloco contará com questões de direito empresarial, tributário, ambiental e administrativo.

Na prova escrita (segunda etapa), os temas são: sociologia do direito; psicologia judiciária; ética e estatuto jurídico da magistratura nacional; filosofia do direito; e teoria geral do direito e da política.

George Corrêa