A Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), por meio da Escola dos Serviços Penitenciários, afirmou, em nota divulgada em seu site no dia 29 de maio, que ainda não ocorreu a contratação de empresa que será responsável pela publicação do edital do processo seletivo ao cargo de agente penitenciário.
A nota ainda diz que a carreira exigirá curso de nível superior em qualquer área de formação.
A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) havia se reunido com a superintendência no dia 14 de maio, marcando o início do processo de realização do certame, porém, de acordo com a autarquia, nada foi fechado.
Subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Susepe pretende preencher um total de 336 vagas, além de formar cadastro reserva, na carreira de agente penitenciário classe A.
No dia 2 de abril, quando o governador gaúcho, Tarso Genro, autorizou o concurso para a contratação de 2 mil soldados para a Brigada Militar, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, informou que seriam contratados 1,4 mil agentes para a Susepe, liberando cerca de 800 homens da Brigada Militar que atualmente atuam nos presídios da Região Metropolitana. A intenção do governo é ter 2,2 mil novos agente no órgão, o que representaria 70% do efetivo atual.
O último certame da Susepe, organizado pela Fundação La Salle, teve edital divulgado no início do ano passado e previa a ocupação de 210 vagas de técnico superior penitenciário. As oportunidades eram para as especialidades de ciências jurídicas e sociais (26), psicologia (74) e serviço social (110).
Para agente, o último concurso aconteceu em 2006, também sob responsabilidade da FDRH. Na ocasião, eram 400 ofertas para ambos os sexos. O cargo exigia nível médio completo.
Os candidatos passam pelas etapas de prova escrita (provas objetivas), exame de aptidão física, seleção psicológica, investigação social e funcional, além do curso de formação profissional. Durante o curso, os aprovados contavam com bolsa-auxílio de R$ 322,20, mais vale-alimentação no valor de R$ 95,70.
A Susepe é o órgão estadual responsável pela execução administrativa das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança. A rede prisional administrada pela superintendência compreende unidades classificadas por fundação, albergues, penitenciárias, presídios, colônia penal e instituto penal.
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