Órgão solicita autorização para concurso

Foi enviado, recentemente, pelo defensor público da união, Eduardo Flores Vieira, um ofício ao Ministério do Planejamento que solicita autorização para promover concurso que visa preencher a 173 vagas ao cargo de defensor público da união de 2º categoria. Dentre os requisitos, os candidatos precisam ser graduados em direito e estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com a Lei Complementar nº 80/1994, o concurso de ingresso na carreira de defensor público da união deve ser obrigatoriamente promovido quando o número de vagas disponíveis exceder a um quinto dos cargos iniciais da carreira (2ª categoria) e, facultativamente, quando o interesse da administração o exigir.

Atualmente, a DPU conta com 364  cargos de defensor público de 2ª categoria. Desses, 139 estão em aberto, o que ultrapassa o mínimo de um quinto exigido pela legislação. De acordo com o órgão, as vagas devem fortalecer os quadros da Defensoria, que atua em 38 unidades da Instituição em todo o País.

Último Concurso -  O concurso anterior do órgão, para o mesmo cargo, ocorreu em 2007. Ao todo foram 61 vagas e o salário oferecido foi de R$ 11.238,96. Os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva, exame oral, prova de conhecimentos específicos e avaliação de títulos.  A seleção foi organizada pelo Cespe/ UnB, e a taxa de participação custou R$ 110. Mais de 13 mil se inscreveram na disputa por uma das vagas.

DPU - A Defensoria Pública da União é responsável por prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma da lei. (fonte:www.dpu.gov.br)

Samantha Cerquetani/SP