CCJ aprova criação de 1.293 cargos para o Itamaraty

Em meio ao turbilhão que foi a última semana de trabalho no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar 122/2011, que cria 400 postos para diplomata e 893 para oficial de chancelaria. O PLC seguiu, em regime de urgência, para votação no plenário – porém, devido ao recesso parlamentar, ele só deverá ser apreciado em fevereiro do ano que vem.

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) concedeu parecer favorável ao projeto. Ele ressaltou que o preenchimento dos postos deverá ser feito de forma escalonada ao longo os próximos quatro anos, de acordo com a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e previsão orçamentária.

Já a senadora Marta Suplicy (PT-SP), destacou que as oportunidades são importantes para o desempenho político e econômico do Brasil frente aos demais países: “Se os cargos não fossem importantes para o desempenho do Brasil no exterior não teriam sido pedidos. Também não tem que se pensar no custo. Tem que se pensar no retorno econômico e político futuro”. A expectativa é que o preenchimento destes postos acarrete em um custo de R$ 600 milhões por ano.

O PLC, porém, recebeu voto contrário dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Roberto Requião (PMDB-RS) e Álvaro Dias (PSDB-PR). O argumento dos senadores é que trata-se de um projeto inoportuno, uma vez que este ano foi marcado pelo corte de R$ 50 bilhões do orçamento, que causou inclusive a suspensão de novos concursos públicos pelo Ministério do Planejamento. Segundo o senador Requião, alguns segmentos do Itamaraty consideram desnecessária a ampliação dos quadros de diplomata e oficial de chancelaria.

Se aprovado na votação no plenário do Senado, o PLC segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Próximo edital – O próximo concurso de diplomata para o IRBr será organizado pelo Cespe/UnB, porém ainda não foi divulgado o número de vagas – o instituto aguarda, inclusive, a tramitação do PLC 122/2011 para definir o quantitativo a ser oferecido. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a média histórica é de oferta 30 vagas por edital, com exceção de quatro anos, quando foram abertas 100 vagas por seleção.

Poderão concorrer aos postos, candidatos com nível superior em qualquer área do conhecimento. O salário inicial, hoje, é de R$ 12.962,12.

As regras da próxima seleção deverão ser divulgadas por meio de portaria, em breve, no Diário Oficial, informou o ministério.

Aline Viana

Com informações da Agência Senado

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