Veja as novas mudanças na foto da carteira nacional de habilitação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu um passo importante na promoção da liberdade religiosa e inclusão ao permitir o uso de itens de vestuário que cobrem parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Veja quem será beneficiado

A nova regra, publicada em 8 de abril de 2024, beneficia pessoas que usam véus e hábitos por motivos religiosos, além de quem enfrenta queda de cabelo por doenças ou tratamento médico.

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A Resolução nº 1.006 estabelece que a face, a testa e o queixo devem estar visíveis na foto, mesmo com o uso de itens como véus e turbantes. Essa medida garante o reconhecimento facial do condutor e contribui para a segurança pública.

A decisão do Contran é fruto de um diálogo construtivo entre diferentes setores da sociedade, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) e entidades representativas de diversas crenças. A medida reconhece a importância da liberdade religiosa e da valorização da diversidade no Brasil.

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Veja outros detalhes 

A nova regra facilita o acesso à CNH para pessoas que, por motivos religiosos ou de saúde, usam vestimentas que cobrem parte do rosto e da cabeça. Isso garante o direito de todos à locomoção e à identificação oficial, sem necessidade de abrir mão de suas crenças ou costumes.

A Resolução nº 1.006 demonstra a capacidade do Contran de se adaptar às necessidades da sociedade e promover a inclusão. A medida representa um avanço importante na construção de um país mais justo e tolerante, onde todos se sintam representados e respeitados.

A decisão do Contran abre caminho para a revisão de normas em outros documentos oficiais, como carteira de identidade e passaporte, a fim de garantir a coerência e o respeito à diversidade.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.